Destaque Ambiental Brasil & América Latina (11/10/26 – 17/10/26)

Published on: October 16, 2026

Ação climática cobra mais de R$ 270 milhões por danos relacionados às enchentes no RS


Brasil

BNDES aprovou limite de crédito de R$ 150 milhões para a cooperativa Soli3 União Central Cooperativa, de Cruz Alta, RS, adquirir máquinas e equipamentos para reduzir emissões e ampliar a adaptação climática na planta de processamento de soja e produção de biodiesel. (BNDES)

Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente homologaram R$ 49,95 bilhões no 5º leilão do Eco Invest Brasil para investimentos em seis cadeias da transformação ecológica. Os recursos incluem R$ 11 bilhões para circularidade de resíduos minerais e industriais, R$ 9 bilhões para fertilizantes verdes, bioinsumos e proteínas alternativas e R$ 5,2 bilhões para combustíveis verdes, biogás e biometano. Bradesco, HSBC, Itaú e Santander foram selecionados para estruturar fundos e operações de crédito. (MMA; Ministério da Fazenda)

Governo de SP destinou mais de R$ 13 milhões à recuperação do Vale do Ribeira após as fortes chuvas de setembro. Do total, R$ 10 milhões estão disponíveis em crédito emergencial para produtores rurais e R$ 3,3 milhões foram repassados aos municípios afetados. (Governo de SP)

SP abriu consulta pública para revisar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que definirá metas até 2046. O estado gera anualmente aproximadamente 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 27,6 milhões de toneladas de resíduos da construção civil e 231,3 mil toneladas de resíduos de serviços de saúde. A revisão também abrange resíduos agrossilvipastoris, industriais e de mineração, economia circular e logística reversa. (Semil/SP)

Embrapa mapeou municípios mais vulneráveis à poluição difusa da água gerada pela agropecuária. As áreas mais críticas se concentram em MT, MS, GO e Matopiba, além de pontos de PR e SP, considerando uso de fertilizantes, rebanhos, fertirrigação da cana-de-açúcar, balanço hídrico e vulnerabilidade do solo à erosão. (Embrapa)

Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido, coordenado pela Embrapa e parceiros, avalia em 2026 pelo menos 20 variedades crioulas de milho em AL, BA, PB e PI. Com investimento superior a R$ 3 milhões até 2027, a iniciativa prevê beneficiar aproximadamente 2 mil famílias, fortalecer 122 casas e bancos comunitários de sementes e conservar diversidade genética adaptada ao Semiárido. (Embrapa)

Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou diretrizes para incorporar adaptação às mudanças climáticas à gestão das águas e revisou regras para elaboração dos planos de recursos hídricos de bacias. O novo marco inclui segurança hídrica, secas, enchentes, segurança de barragens e soluções baseadas na natureza. (CNRH; ANA)

Brasil e China assinaram memorando para ampliar a cooperação em gestão de recursos hídricos. O acordo abrange adaptação climática, prevenção de secas e inundações, monitoramento hidrológico, sistemas de alerta, infraestrutura hídrica, gestão de bacias, transformação digital, financiamento e proteção ecológica de reservatórios e barragens. (ANA; MIDR)

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Fundação SOS Mata Atlântica iniciaram acordo para restaurar 210,8 ha de Mata Atlântica no campus de Cachoeira Paulista, SP. A parceria combina restauração ecológica, pesquisa científica, proteção de áreas de recarga hídrica, prevenção de incêndios e educação ambiental. (INPE; Fundação SOS Mata Atlântica)

Governo federal ampliou para 330 o número de brigadistas no combate aos incêndios florestais no AM e manteve 11 aeronaves, 32 veículos terrestres e oito embarcações nas operações. Ibama informou ter extinguido 303 incêndios desde o início da temporada. Polícia Civil do AM abriu 120 procedimentos criminais relacionados aos incêndios e recebeu mais de 100 denúncias anônimas; autoridades investigam indícios de uso deliberado do fogo em áreas de floresta. (MMA; Ibama; SSP/AM)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou diretrizes nacionais para episódios críticos de poluição do ar e criou instrumentos para cadastrar e rastrear máquinas críticas usadas na mineração. A primeira norma exige planos estaduais com níveis de atenção, alerta e emergência; a segunda cria cadastro público e rastreamento de escavadeiras, retroescavadeiras, balsas e dragas em municípios prioritários no combate à mineração ilegal. (Conama; MMA)

BASF apresentou a iniciativa Standing Forest para desenvolver ingredientes de origem responsável a partir da biodiversidade amazônica e apoiar a bioeconomia na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, AM. A ação deverá impactar aproximadamente 1,2 mil pessoas em 25 comunidades e inclui manejo sustentável de produtos florestais não madeireiros, capacitação, comércio justo e repartição de benefícios. (BASF)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) concluiu R$ 62,6 milhões em repasses da cobrança pelo uso da água aos comitês e entidades de bacias de MG, encerrando passivo acumulado entre 2016 e 2019. Os recursos retornam às respectivas bacias para ações de gestão e melhoria da qualidade e disponibilidade da água. (Igam – 13/10/26)

Chuvas acima do esperado elevaram o nível dos rios Paraná e Iguaçu e levaram Itaipu Binacional a abrir a segunda calha do vertedouro em 13/10. O rio Paraná poderia atingir 121 m em 14/10, enquanto equipes de Brasil e Paraguai atuavam em áreas sujeitas a alagamentos. A usina informou que a operação do reservatório também contribui para a gestão das cheias a jusante. (Itaipu Binacional)

Justiça Federal tornou réus dez denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto esquema de extração clandestina, falsificação de documentos e venda de ouro ilegal no PA e manteve bloqueio de R$ 146,2 milhões. Os acusados respondem por lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União. (MPF)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou a B3 como entidade registradora do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). O mercado passa a ter três registradoras habilitadas, ampliando a infraestrutura para emissão, registro, negociação, baixa e aposentadoria dos certificados que comprovam os atributos ambientais e a rastreabilidade do biometano. (ANP)

Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Preservar ajuizaram ação contra a Shell Brasil pedindo mais de R$ 270 milhões em ressarcimento material e danos morais coletivos relacionados às enchentes de 2024 no RS. A ação usa estudos de ciência da atribuição para sustentar a ligação alegada entre emissões históricas e intensificação das chuvas; a responsabilidade ainda será julgada. (MPF)

Justiça Federal determinou que órgãos ambientais mantenham a fiscalização das praias de desova de tartarugas no baixo rio Xingu, PA, até o fim da atual etapa reprodutiva. A decisão busca proteger espécies como tartaruga-da-amazônia, tracajá e pitiú no Tabuleiro do Embaubal, uma das principais áreas de reprodução de quelônios da Amazônia. (MPF)

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de MG aprovou atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos para 2026–2045. O instrumento define diretrizes e ações para gestão sustentável da água e segurança hídrica no estado pelos próximos 20 anos. (CERH-MG; Igam)

Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento de decisão definitiva para desocupar e demolir construções irregulares em área de manguezal em Vila Velha, ES. A medida também exige limpeza, vigilância e recuperação da vegetação degradada na área de preservação permanente. (MPF)

Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a primeira resolução nacional com critérios unificados para reúso direto de água não potável. A norma estabelece parâmetros técnicos para utilização de efluentes tratados e busca ampliar a segurança jurídica de projetos de reúso em atividades que não exigem água potável. (CNRH; Igam)

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) manteve risco alto de continuidade de inundações na região de Uruguaiana, RS, em 14/10 devido à propagação da onda de cheia do rio Uruguai. Também apontou risco hidrológico moderado em todo o PR e em áreas de SP, RJ, MG e MS por causa das chuvas previstas e dos acumulados anteriores. (Cemaden)

Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) intensificou o uso de testes com fumaça atóxica nas redes de esgoto do PR para identificar fissuras, vazamentos e ligações irregulares de água da chuva. A técnica foi aplicada recentemente em Telêmaco Borba e Carambeí e está em uso em municípios como União da Vitória, Rio Azul, São Mateus do Sul, Guaratuba e Santa Terezinha de Itaipu. A fumaça emerge nos pontos com danos ou conexões irregulares, permitindo direcionar manutenção e reduzir riscos de extravasamentos e impactos ambientais. (Sanepar)

Sabesp investirá aproximadamente R$ 1 bilhão na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Parque Novo Mundo, em SP, elevando a capacidade de tratamento de 2,5 m³/s para 6,2 m³/s. Obra deverá beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas em São Paulo e Guarulhos e integra o programa Integra Tietê, voltado à redução da carga de esgoto no rio Tietê e afluentes. (Governo de SP; Sabesp)

MMA e Fiocruz ampliaram o monitoramento da qualidade do ar na Amazônia com cinco estações do projeto FioAres em AM, AC, RO e PA, voltadas à medição contínua de material particulado fino (MP₂,₅). A iniciativa recebeu R$ 1,87 milhão do governo federal; em Manaus, a média diária de MP₂,₅ chegou a 99 µg/m³ em 8/10, ante valor-guia de 15 µg/m³ da Organização Mundial da Saúde. (MMA; Fiocruz)



 América Latina

Desmatamento global caiu 15% em 2025, para pouco mais de 7 milhões de ha, mas permaneceu acima dos 4,2 milhões de ha compatíveis com a trajetória para zerar a perda de florestas até 2030. Na América Latina tropical, a perda ficou próxima de 2,5 milhões de ha, embora o desmatamento regional tenha recuado 33% nos últimos cinco anos. (Forest Declaration Assessment)

Bolívia apresentou ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e à FAO proposta para mobilizar pelo menos US$ 50 milhões em pecuária sustentável, recuperação de solos e conservação da biodiversidade. O projeto prevê proteger fontes de água e áreas úmidas no Altiplano e elevar a renda da pecuária em Beni e Santa Cruz sem ampliar desmatamento ou esgotamento dos solos. (Ministério de Produção Sustentável, Meio Ambiente e Água)

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (INDAP), vinculado ao Ministério da Agricultura do Chile, destinou aproximadamente US$ 305 mil a ações emergenciais após temporais em Atacama, incluindo pequenas obras de irrigação e recuperação do abastecimento de água para rebanhos caprinos. (INDAP)

Superintendência do Meio Ambiente do Chile notificou 267 unidades do setor de mineração em Antofagasta, Atacama e Coquimbo para reforçar medidas preventivas durante o Desierto Florido de 2026. As empresas devem restringir trânsito a áreas autorizadas, proteger flora e fauna, preservar o solo superficial e reforçar monitoramento e gestão de resíduos nas zonas de floração. (SMA)

Superintendência do Meio Ambiente do Chile acusou formalmente a Copec S.A., empresa chilena de energia e distribuição de combustíveis, de exceder os limites autorizados para descarga de resíduos líquidos industriais no Terminal Marítimo de Quintero. Segundo o órgão, as irregularidades ocorreram em diferentes ocasiões e, em agosto de 2025, a carga de hidrocarbonetos voláteis superou em 382% o limite permitido. (SMA)

Ministério da Agricultura da Colômbia anunciou acordos com a FAO para apoiar o Programa Nacional de Pecuária Regenerativa e ampliar a capacitação rural. O programa prevê beneficiar 100 mil pequenos pecuaristas com menos de 50 bovinos e recuperar milhões de hectares com práticas sustentáveis e tecnologias climaticamente inteligentes. Outro acordo, de aproximadamente US$ 3,34 milhões, financiará capacitação de jovens e agricultores de café. (MinAgricultura)

República Dominicana comprometeu US$ 476,9 milhões até 2033 para modernizar a irrigação agrícola, com foco em eficiência no uso da água, produtividade e adaptação climática. Fundo de tecnificação já realizou 15 chamadas, beneficiou mais de 220 agricultores e destinou mais de RD$ 136 milhões a incentivos para adoção de tecnologias de irrigação. (Presidência; TNR)

República Dominicana instala 410 kW de geração solar na captação de água Pastor, em Santiago, enquanto parque fotovoltaico de 1 MW para a estação de tratamento de águas residuais de Rafey chegou a 89% de execução. Projetos buscam reduzir custos de energia e ampliar uso de fontes renováveis na infraestrutura de água e saneamento. (Coraasan; Presidência)

Equador apresentou quatro linhas de ação para reduzir impactos do El Niño 2026/27 sobre aquicultura e pesca: priorização das unidades mais expostas, assistência em biosegurança e qualidade da água, coordenação com o setor produtivo e alternativas de crédito. Governo também disponibilizou formulário único para registrar perdas e dimensionar os impactos. (Ministério de Desenvolvimento Econômico e Produtivo)

Honduras mobilizará US$ 72 milhões no programa SAG-ProOccidente para infraestrutura hídrica, tecnologias agrícolas e cadeias produtivas em 88 municípios. Iniciativa prevê beneficiar 30 mil famílias rurais, manejar de forma sustentável mais de 25 microbacias prioritárias e incorporar cerca de 10 mil ha adicionais a medidas de proteção e conservação. (SAG; BID; AECID)

Honduras realizou 18 dos 20 voos previstos no programa de estimulação artificial de chuvas para enfrentar a seca e reforçar reservas hídricas. Segundo a empresa responsável pelo projeto, rotas cobriram área estimada entre 1,8 milhão e 2,3 milhões de ha, mas essa superfície não corresponde à área que efetivamente recebeu chuva. Operações usam iodeto de prata e priorizam zonas agrícolas e bacias estratégicas. (SAG)

Honduras prevê investir entre US$ 13,1 milhões e US$ 14,9 milhões em plano nacional de irrigação para ampliar acesso à água em áreas afetadas pela seca. Programa deverá instalar mais de 500 sistemas de gotejamento, habilitar aproximadamente 1,6 mil ha para cultivos e beneficiar diretamente 800–900 agricultores em 2026, além de recuperar distritos de irrigação. (SAG)

Mineradora Heliostar Metals solicitou à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat), no México, as principais licenças ambientais para desenvolver o projeto de ouro Ana Paula como mina subterrânea em Guerrero. Segundo a companhia, o novo desenho reduz em aproximadamente 65% a área superficial afetada em relação ao plano anteriormente aprovado a céu aberto e inclui rejeitos empilhados a seco e preenchimento subterrâneo. (Heliostar Metals)

Portfólio apresentado pelo México no Fórum de Investimentos Mano a Mano da FAO prevê US$ 1,275 bilhão para uma plataforma de bioenergia baseada em cana-de-açúcar. A estratégia inclui seis plantas de etanol anidro e três módulos Alcohol-to-Jet para combustível sustentável de aviação, com capacidade de processar até 12 milhões de toneladas de cana por ano e reduzir aproximadamente 1,48 milhão de toneladas de CO₂ equivalente. (FAO)

Granizo afetou mais de 170 ha de cultivos e cerca de 700 famílias agricultoras em Caaguazú, no Paraguai. Governo fornece insumos e fertilizantes e apoia a reconstrução das estruturas produtivas; o Ministério da Agricultura também incluiu a recuperação de setores afetados pelo El Niño entre as metas para 2027. (MAG; Senado do Paraguai)

Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES) do Paraguai avançou na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, com trabalho de campo nas sub-bacias alta, média e baixa do rio Jejuí Guazú, em Canindeyú. O plano busca melhorar a gestão da água, fortalecer a adaptação climática e orientar prioridades conforme as necessidades das comunidades. (MADES)

Ministério da Produção do Peru e Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (Devida) ampliaram ações para formalizar a aquicultura em áreas vulneráveis da Amazônia e do Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro. A cooperação busca regularizar unidades produtivas e ampliar alternativas econômicas legais e sustentáveis para famílias rurais. (PRO)



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