Fertilizantes
Aprovação do ato de avaliação toxicológica para fins de registro de produto agrotóxico – Resolução n° 4639 de 10/12/2021 – Publicado em 13/12/2021
Ato de desistência a pedido dos expedientes de avaliação de registro de agrotóxicos – Resolução n° 4638 de 10/12/2021 – Publicado em 13/12/2021
Aprovação do ato de avaliação toxicológica de produto agrotóxico em cumprimento à decisão judicial – Resolução n° 4536 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Aprovação dos atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos – Resolução n° 4535 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Aprovação do ato de avaliação toxicológica para fins de alteração de registro de produtos agrotóxicos – Resolução n° 4534 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Reclassificação toxicológica – Resolução n° 4533 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Aprovação do ato de avaliação toxicológica de produto agrotóxico para fins de alteração de formulação – Resolução n° 4530 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Deliberações na área de registros de produtos técnicos e pré-misturas – Ato n° 49 de 16/11/2021 – publicado em 02/12/2021
