Cerrado enfrenta crise sistêmica e pode alcançar ponto de não retorno
Brasil
Está aberto o prazo para submissão de propostas ao ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). A iniciativa busca fortalecer a cadeia da reciclagem, estimular a economia circular e ampliar investimentos privados com benefícios fiscais, incluindo ações de apoio a catadores, desenvolvimento tecnológico e estruturação de sistemas de reciclagem. No ciclo anterior, realizado em 2025, foram apresentados 952 projetos, com R$ 2,2 bilhões em investimentos pleiteados em 26 estados. (MMA)
Segundo a Universidade Federal do AM, o Atlas ODS Amazonas será lançado no dia 2 de fevereiro, reunindo um diagnóstico inédito sobre o desenvolvimento sustentável nos 62 municípios do estado. A publicação analisa 42 indicadores oficiais alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, com dados sobre saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, igualdade de gênero e governança. O estudo busca subsidiar políticas públicas orientadas por evidências e fortalecer o planejamento territorial na Amazônia. (UFAM)
Tribunal de Justiça da BA inaugurou duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, com sedes em Salvador e Porto Seguro. As unidades terão competência exclusiva para julgar crimes e infrações ambientais, conflitos fundiários e demandas envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas, com o objetivo de ampliar a especialização e a eficiência da Justiça ambiental no estado. (STJ)
Ministério do Meio Ambiente assinou acordo de cooperação técnica com Ministério da Cultura, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para integrar ações de conservação ambiental e valorização cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais. A implementação começa, de forma prioritária, na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, com foco em fortalecer a gestão socioambiental, apoiar o turismo de base comunitária e impulsionar a economia da sociobiodiversidade. (MMA)
Assembleia Legislativa de GO aprovou a Lei Estadual nº 24.034/2026, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Projeto Sala Verde. A iniciativa promove a criação de espaços de educação ambiental não formal, com foco em cidadania, sustentabilidade e conscientização sobre o uso dos recursos naturais. A política prevê parcerias com órgãos públicos, sociedade civil e setor privado, além de cursos, atividades educativas e monitoramento anual das ações. (Assembleia Legislativa de GO)
Ministério do Meio Ambiente prorrogou até 23/02 as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, iniciativa que reconhece e fortalece organizações que preservam conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira. Nesta edição, serão selecionadas 50 organizações de povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, com investimento total de R$ 3 milhões e premiação de R$ 50 mil por iniciativa. (MMA)
Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 433 milhões para unidades de conservação no Brasil, com recursos provenientes da compensação ambiental de empreendimentos licenciados pelo Ibama. Do total, parte será aplicada em áreas federais sob gestão do ICMBio, além de repasses para estados e municípios. A decisão foi tomada na 100ª Reunião Ordinária do CCAF, realizada em dezembro de 2025, em Brasília. (Ibama)
Cerrado brasileiro enfrenta uma crise sistêmica e pode se aproximar de um ponto de não retorno. Segundo a pesquisa, mais de 55% da vegetação nativa do bioma já foi destruída, tornando o Cerrado o bioma que mais perdeu cobertura vegetal no Brasil nas últimas décadas. A degradação vai além do desmatamento visível e inclui a perda de campos naturais, savanas e áreas rupestres. Os autores apontam que, mesmo com o cumprimento do Código Florestal, os percentuais legais de conservação são ecologicamente insuficientes para manter a funcionalidade do bioma. (Nature Conservation)
Secretaria do Meio Ambiente da BA iniciou a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação com uma reunião virtual que reuniu órgãos estaduais e federais. A revisão busca atualizar dados, tornar o plano mais objetivo e fortalecer o enfrentamento da desertificação e dos efeitos da seca no Semiárido baiano, que ocupa cerca de 85% do território do estado. (Sema-BA)
Polícia Federal deflagrou a Operação Mata Arrendada II para combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terras em um assentamento do Incra na zona rural de Cruzeiro do Sul, no Acre. As investigações identificaram a destruição de mais de 379 hectares de florestas públicas, sem autorização ambiental, com danos estimados em R$ 2,19 milhões. Segundo a PF, as áreas desmatadas estariam sendo arrendadas ilegalmente para a criação de gado, atividade incompatível com a finalidade da reforma agrária. (Polícia Federal)
Governo do RS realizou o terceiro workshop do Plano de Transição Energética Justa para as regiões carboníferas do estado, com foco nas áreas da Campanha e do Baixo Jacuí. A iniciativa, conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, busca reduzir a dependência do carvão de forma planejada e socialmente justa, conciliando descarbonização com desenvolvimento econômico e social. O plano integra o Proclima2050 e está alinhado às metas estaduais de redução de emissões até 2030 e neutralidade de carbono até 2050. (Governo do RS)
Durante visita à China, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou à Envision Energy um portfólio de oportunidades bilionárias da transição energética brasileira. O governo destacou o Brasil como uma das plataformas mais competitivas do mundo para investimentos em energia limpa, incluindo hidrogênio verde, amônia verde, combustível sustentável de aviação (SAF), armazenamento de energia por baterias (BESS) e geração eólica. A reunião integra a estratégia de atração de capital internacional de longo prazo para ampliar cadeias produtivas de baixo carbono. (MME)
WWF-Brasil apresentou ao Governo Federal 31 recomendações técnicas para orientar o Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis no Brasil, em resposta a despacho presidencial de dezembro de 2025. As propostas estão organizadas em quatro eixos: financiamento; governança; metas e cronograma; e diretrizes setoriais. O documento defende a realocação de subsídios destinados aos combustíveis fósseis para soluções de baixo carbono, o fortalecimento da governança da transição e a interrupção da expansão da fronteira fóssil, com planejamento do declínio do setor de petróleo e gás. (WWF-Brasil)
Ministério da Fazenda atualizou o Programa País 2025–2029 junto ao Fundo Verde do Clima, consolidando a estratégia nacional de acesso ao principal mecanismo multilateral de financiamento climático. O documento prevê cerca de R$ 5,29 bilhões em projetos climáticos, além de R$ 20,1 bilhões em cofinanciamento, com potencial de evitar 665 milhões de toneladas de CO₂ e beneficiar 53 milhões de pessoas. (Ministério da Fazenda)
Aprosoja MT fortaleceu o Programa Soja Legal ao ampliar o uso de diagnósticos socioambientais nas propriedades rurais. A iniciativa avalia aspectos ambientais, trabalhistas e fundiários a partir de dados do CAR e do CPF do produtor, identificando pontos fortes, riscos e oportunidades de adequação antes mesmo das visitas técnicas. (Aprosoja MT)
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou PL 3612/2025, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. O programa prevê atuação conjunta do governo federal, estados e municípios, com foco em práticas sustentáveis, uso de tecnologia no manejo do solo e contribuição para o cumprimento das metas ambientais do país e ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para votação final no Congresso. (Agência Câmara Notícias)
América Latina
Congresso da Argentina deve analisar em fevereiro, durante sessões extraordinárias, uma proposta de modificação da Lei de Glaciares, que já recebeu parecer acelerado no Senado. Entidades afirmam que a iniciativa representa um grave retrocesso ambiental, ao enfraquecer a proteção de glaciares e do ambiente periglacial, considerados reservas estratégicas de água doce. Segundo as organizações, a mudança coloca em risco a segurança hídrica de mais de 7 milhões de pessoas, além de violar princípios constitucionais e compromissos ambientais internacionais. (Greenpeace Argentina)
Brasil e Costa Rica avançaram na cooperação bilateral no setor agropecuário, com foco em sustentabilidade, bioinsumos, inovação tecnológica e agricultura de baixo carbono. Em reunião entre os ministérios da Agricultura dos dois países, foram discutidos o intercâmbio de material genético, agricultura digital, protocolos sanitários e mecanismos de financiamento sustentável, incluindo iniciativas inspiradas no Programa ABC brasileiro. (MAPA)
Chile recebeu 145 brigadistas do México para reforçar o combate aos incêndios florestais de alta intensidade que atingem o sul do país, com múltiplos focos ativos e impactos sobre comunidades, infraestrutura e ecossistemas. O presidente Gabriel Boric decretou Estado de Exceção Constitucional de Catástrofe nas regiões de Ñuble e Biobío. (Governo do Chile)
Chile declarou o Rio Mapocho como Humedal Urbano, garantindo a proteção de 647 hectares que atravessam 13 comunas da Região Metropolitana de Santiago. A medida fortalece a conservação da biodiversidade urbana, protege mais de 80 espécies de flora e fauna, incluindo espécies ameaçadas, e contribui para a adaptação climática, ao reduzir riscos de enchentes no inverno e mitigar ilhas de calor no verão. (Ministerio del Medio Ambiente de Chile)
Governo da Colômbia lançou o primeiro mecanismo de contratação de energia elétrica de longo prazo, com contratos de até 15 anos, para acelerar a transição energética, garantir o abastecimento e reduzir a volatilidade de preços. A iniciativa, liderada pelo Ministério de Minas e Energia, inclui projetos de energias limpas e armazenamento com baterias. O mecanismo também busca apoiar o cumprimento da meta que exige que comercializadores adquiram entre 8% e 10% de sua energia de fontes limpas. O processo contará com a Bolsa Mercantil de Colombia como operadora e apoio técnico do BID e do Banco Mundial. (MinEnergia)
Nicarágua inaugura Estação Biológica e Centro de Capacitação no Parque Nacional Vulcão Masaya, com foco no fortalecimento da pesquisa científica e da conservação da biodiversidade. A iniciativa, liderada pelo Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais, prevê um plano anual de 12 capacitações técnicas sobre monitoramento de fauna e flora, uso de armadilhas fotográficas e herbários, voltadas a técnicos governamentais, instituições e estudantes universitários. (Marena)
Governo do Peru reforçou a conservação de florestas e áreas úmidas amazônicas por meio do Projeto ProBosques y Humedales. A iniciativa promove o uso sustentável do aguaje (Mauritia flexuosa, espécie de palmeira local), o fortalecimento da gestão ambiental e o desenvolvimento de bionegócios em comunidades da Amazônia, com foco nos departamentos de Loreto, Ucayali e San Martín. O projeto segue em implementação até 2027. (Minam)
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