Alertas de desmatamento na Amazônia caem 35,4% entre agosto de 2025 e janeiro de 2026
Brasil
Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento de fluido durante perfuração na Foz do Amazonas. As atividades foram paralisadas temporariamente e retomadas com aval da ANP, mediante substituição de equipamentos. (Ibama)
Justiça de MG determinou a paralisação imediata das operações da Vale na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, após rompimento de estrutura que causou extravasamento de água e sedimentos. A empresa deve apresentar plano de ações emergenciais e monitoramento das estruturas, sob risco de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões. (TJMG)
Ibama desarticulou parte da logística do garimpo ilegal na Amazônia, na divisa entre PA e AP, inutilizando uma aeronave e destruindo maquinários, veículos e embarcações. Também foram apreendidos 217,5 g de ouro e cerca de 43 mil litros de combustível. A ação visou proteger a Estação Ecológica do Jari e a Floresta Estadual do Paru, áreas de preservação integral. (Ibama)
Ministro do STF determinou novas medidas e prazos para CGU, Ibama, Funai e União reforçarem a fiscalização, corrigirem falhas administrativas, integrarem bases de dados e destinarem terras federais a fim de conter o desmatamento na Amazônia Legal, no âmbito da ADPF 760, que prevê redução para 3.925 km² anuais até 2027 e desmatamento zero até 2030. (STF)
Pesquisadores brasileiros desenvolveram técnicas inovadoras de monitoramento e manejo para controlar a proliferação do coral-sol (Tubastraea coccinea), espécie invasora que ameaça a biodiversidade marinha ao longo do litoral do país, a partir de estudos iniciados como condicionante de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, em parceria com o ICMBio e a UFSC. (Ibama)
Conselho Nacional de Justiça lançou o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais, elaborado pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, para orientar magistrados e agentes do sistema de justiça na avaliação técnica de impactos ecológicos, com parâmetros de reparação, valoração econômica e proteção a povos e comunidades tradicionais. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2026/01/manual-simplificado-quantificacao-danos-ambientais.pdf (CNJ)
Justiça Federal em RO condenou a Funai e a empresa Santo Antônio Energia a adotar medidas de compensação ambiental e social pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio sobre povos indígenas, incluindo atualização do plano ambiental, consultas às comunidades afetadas, estudos sobre novos danos e execução de ações com prazos definidos e monitoramento periódico. (MPF)
Governo de RO sancionou a lei que institui um regime transitório de regularização fundiária na área da Estação Ecológica Soldado da Borracha, permitindo que produtores rurais permaneçam e mantenham atividades agrossilvopastoris com acesso a licenciamento ambiental, emissão de documentos oficiais e uso da terra por até 30 anos, prorrogáveis caso não haja indenização. (Governo de Rondônia)
Governo de SP, via Programa Refloresta-SP, vai investir R$ 1,9 milhão na recuperação de 32,5 hectares em Bragança Paulista. Será feito o plantio de espécies nativas, cercamento, manutenção e monitoramento da área. (Semil-SP)
O Instituto de Meio Ambiente do MS e a empresa LHG Mining Corumbá S.A. firmaram um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental para mitigar impactos da extração e beneficiamento de rochas e minerais com uso de explosivo em Corumbá. O valor da compensação é de R$ 53,2 milhões, com vigência de 48 meses e destinação a unidades de conservação. (Imasul)
Governo Federal divulgou o sumário executivo do Plano Clima, guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris. O país se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005. O plano estabelece dois eixos: Adaptação, para aumentar a resiliência de cidades e ecossistemas e Mitigação, com metas de redução em agricultura, energia, indústria, transporte e uso da terra. (MMA)
MPF solicitou à Justiça o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para custear estudos técnicos independentes e ações de recuperação ambiental do Rio Cateté, impactado pelo projeto de mineração de níquel Onça Puma, no PA. A medida visa proteger a comunidade indígena Xikrin, exposta à contaminação por metais pesados, e garantir que os recursos sejam geridos por instituições técnicas independentes, sob supervisão da Justiça. (MPF)
Entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 35,4%, registrando o menor nível da série histórica do Sistema Deter do Inpe. No Cerrado, houve leve redução de 5,9%, enquanto o Pantanal apresentou aumento de 45,5% em comparação ao período anterior, mas ainda ficou abaixo dos números de 2023/24. (Inpe)
MPMS ajuizou ação civil pública contra o Estado e o Instituto de Meio Ambiente do MS, responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental, por dispensarem licenças para monoculturas na região das bacias hidrográficas da Serra da Bodoquena. Estudos apontam que mais de 48,5 mil hectares foram desmatados entre 2014 e 2022, afetando diretamente rios cênicos como o Salobra, Formoso e Peixe. A ação pede a suspensão da dispensa de licenças, exigência de estudos ambientais e reparação dos danos. (MPMS)
América Latina
Ministério do Meio Ambiente do Peru anunciou que liderará o registro nacional de projetos de créditos de biodiversidade, um sistema baseado em modelo semelhante ao mercado de carbono para garantir transparência, rastreabilidade e integridade nas iniciativas voltadas à proteção dos ecossistemas do país. A norma legal que regulamentará formalmente esses créditos deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2027. (Minam)
Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Paraguai lançou projeto para reduzir em 85% o consumo de hidrofluorocarbonos até 2040. A iniciativa prioriza os setores de refrigeração e ar-condicionado, promovendo tecnologias mais limpas e eficientes e o fortalecimento do marco regulatório para controle de gases de efeito estufa. (Mades)
O diretor executivo da Corporação Nacional Forestal do Chile apresentou um balanço da temporada 2025-2026 de incêndios florestais na Região do Maule, registrando 500 incêndios, 19% a menos que no ano passado, e 4.200 hectares afetados, 8% a menos que na temporada anterior. Em 10 de fevereiro dois incêndios permanecem ativos: El Bosque, com 250 hectares, e Cajón de Pejerrey, com 55 hectares, ambos em combate com apoio de helicópteros e brigadas terrestres. (Conaf)
Devido ao alto risco de incêndios florestais na Região de Valparaíso, a Corporação Nacional Forestal do Chile fechará preventivamente o Parque Nacional La Campana e a Reserva Nacional Lago Peñuelas entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A medida visa proteger os ecossistemas e visitantes, enquanto patrulhas preventivas monitoram possíveis focos e ações de risco. Até o momento, 364 incêndios já foram registrados na região nesta temporada, afetando 1.242 hectares. (Conaf)
Quatro áreas naturais protegidas do Peru – Parque Nacional Tingo María, Parque Nacional Huascarán, Reserva Nacional Mar Tropical de Grau e Reserva Nacional de Lachay foram incluídas no Top 100 Green Destinations Stories, iniciativa internacional que reconhece destinos e áreas que adotam práticas exemplares de conservação ambiental e turismo sustentável. (Minam)
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