140 organizações da sociedade civil pedem maior taxação sobre agrotóxicos
Brasil
MAPA fecha empresa clandestina de fertilizantes e pesticidas em Araraquara, SP. Estabelecimento não tinha registro para produção de fertilizantes e defensivos, além de não apresentar licença ambiental exigida. Foram encontrados todos os equipamentos necessários para produção dos insumos agrícolas, matérias-primas, embalagens e rótulos. Também foram encontrados 17.590 L de fertilizantes líquidos, 6.225 kg de fertilizantes sólidos, 500 embalagens vazias, e 1.140 L de pesticidas biológicos. (MAPA)
Felipe Faria é o novo diretor de negócios Cerrado Oeste da Adama. (Adama Brasil)
Após aprovação pelo CADE, Syngenta anuncia conclusão da aquisição da Grupo Produtécnica – distribuidora de insumos agrícolas que opera no MA, PI e TO – por meio da plataforma comercial Synap. (Syngenta Proteção de Cultivos)
Advocacia-Geral da União – AGU e Ibama processam Syngenta por suposta adulteração em fórmulas de agrotóxicos. Ação movida pela AGU na Justiça Federal de São Paulo pede bloqueio de R$ 90 milhões da empresa a título de garantia futura de reparação de danos. (AGU; Ibama)
Syngenta Proteção de Cultivos, em resposta à ação movida pela Advocacia-Geral da União – AGU, apresentou argumentos e evidências garantindo a segurança e a integridade ambiental do produto ENGEO PLENO. “Syngenta Proteção de Cultivos, diante da ação movida pela AGU, apresentou ao juiz seus argumentos, bem como a comprovação da inexistência de qualquer tipo de risco ou dano ambiental decorrente da situação descrita. Demonstrando, ainda, que os próprios órgãos responsáveis pela avaliação e registro de defensivos agrícolas – MAPA, Anvisa, e o próprio Ibama – recentemente aprovaram a nova formulação do produto ENGEO PLENO, considerando os níveis de BRONOPOL encontrados nas formulações citadas na ação da AGU”. (Syngenta)
Instituto Água e Terra do PR publica Portaria nº 232, de 28/06/24, que resolve “definir a entrega regular de embalagens de agrotóxicos e afins, aquelas que são entregues nas centrais de recebimento, nos postos e nos pontos de recebimento itinerantes de embalagens, denominados como pontos de recebimento”. (Instituto Água e Terra)
Fazendas são fiscalizadas após gestante morrer intoxicada por agrotóxicos em terras indígenas de Dourados e Caarapó, MS. Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e resultou na apreensão de 750 L de produtos vencidos, além de R$ 1 milhão em multas. (MPF)
Defesa Agropecuária do TO – Adapec recolheu 25 toneladas de embalagens vazias de defensivos em ações itinerantes. Embalagens foram devolvidas por aproximadamente 800 produtores rurais. “A ação retira as embalagens em desuso do campo para evitar a contaminação de pessoas, animais e do meio ambiente, priorizando a produção com sustentabilidade, uma vez que essas embalagens serão avaliadas e podem posteriormente ser recicladas, transformando-se em canos, tubos…”, disse o presidente da Adapec, Paulo Lima. (Adapec)
Associação Nacional de Produtores e Importadores de Inoculantes – Anpii anuncia processo de “rebranding”. A entidade agora se chama Anpii Bio – Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos, e está expandindo atuação para abranger todos os biológicos utilizados na agricultura. Segundo a Associação, isso reflete o crescimento da Anpii Bio, que passou de 8 associados em 2022 para 29 em 2024. (Anpii Bio)
Inspeção realizada entre 2 e 4 de julho pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP retirou de circulação cerca de 25.040 mudas cítricas que estavam sendo produzidas e/ou comercializadas de forma irregular em Herculândia e Tupã. Iniciativa visa o combate ao greening. Valentim Scalon, gerente do Programa Estadual de Sanidade na Produção de Materiais de Propagação, disse que a fiscalização ocorreu em seis locais, onde foi possível identificar o armazenamento de mudas cítricas a céu aberto. “As ações se tornarão rotineiras nos municípios até que a produção seja regularizada e o comércio irregular, constatado com frequência durante as fiscalizações, pare de ocorrer”. (SAA)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de MG – Emater MG e Associação Mineira dos Produtores de Algodão – Amipa firmaram parceria para pesquisa sobre controle biológico de pragas nas lavouras mineiras. O acordo foi assinado pelo diretor-presidente da Emater MG, Otávio Maia, pelo presidente da Amipa, Daniel Bruxel, e pelo vice-presidente da Associação, Inácio Urban. “A Amipa tem um trabalho muito bom na área de sustentabilidade das lavouras de algodão e possui uma biofábrica (localizada em Uberlândia, MG), onde são produzidos insetos, que são inimigos naturais das principais pragas do algodão e de outras culturas. A associação buscou o auxílio da Emater MG para validar os benefícios dessa tecnologia nas propriedades de algodão”, disse o diretor técnico da Emater MG, Gelson Soares. (Emater MG; Amipa)
Segundo a Stonex, o aumento da cotação do dólar desacelerou as compras de fertilizantes, e agricultores estão esperando que ocorra estabilização do mercado. Por outro lado, a valorização do dólar tem ajudado a sustentar o preço da soja e impedido maior degradação da relação de troca entre a commodity e os fertilizantes. (StoneX Consultoria)
Mosaic está investindo no reaproveitamento de minérios para aumentar eficiência operacional. Atualmente, parte do fosfato retirado das minas da empresa não é totalmente aproveitado, deixando de ser transformado em fósforo para produção de fertilizantes. Projeto MIP70 prevê investimentos de aproximadamente US$ 10 milhões para elevar a recuperação metalúrgica média das unidades de 60% para 70%, alcançando 50 mil toneladas por ano. “A ampliação do aproveitamento metalúrgico reflete diretamente na diminuição do volume de rejeitos produzidos nas unidades, e isso está conectado à estratégia de desenvolvimento da empresa”, disse o vice-presidente de operações, Elias Lima. (Mosaic Fertilizantes)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA promoveu audiência pública em 3 de julho para discutir possíveis utilidades da macroalga Kappaphycus alvarezzi, considerada uma alternativa para mitigar a dependência brasileira pela importação de fertilizantes. A CRA busca destinar emenda para financiar pesquisas sobre o tema. “Essa alga é acumuladora de potássio. A gente precisa desenvolver projetos para o aproveitamento desse potássio que vem do mar. Nossas propostas estão alinhadas ao Plano Nacional de Fertilizantes”, disse David Campos, pesquisador da Embrapa Solos. (Agência Senado)
140 organizações da sociedade civil entregaram carta aberta conjunta ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Governo, solicitando maior taxação sobre agrotóxicos. As entidades propõem que pesticidas sejam incluídos no Imposto Seletivo, que sobretaxa itens que trazem riscos à saúde e ao meio ambiente, com classificação tributária baseada na toxicidade de cada substância. (MPF; Fundação Heinrich Böll)
Fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 funcionários. Os trabalhadores haviam sido dispensados em 2020, quando a unidade paralisou as atividades temporariamente, e foram recontratados após acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho em junho. (Petrobras)
Entregas de fertilizantes no mercado interno alcançaram 10,97 milhões de toneladas nos primeiros quatro meses de 2024, aumento de 1% ante mesmo período do ano passado. Em abril, as entregas somaram 2,30 milhões de toneladas, volume 0,6% inferior ante abril de 2023. MT foi o estado com mais entregas no país, com volume de 2,46 milhões de toneladas no quadrimestre, ou 22,4% do total, seguido pelo PR (1,38 milhão), SP (1,32 milhão), MG (1,12 milhão), GO (1,06 milhão). (ANDA)
Unigel recorreu à arbitragem da International Chamber of Commerce para resolver questões relativas ao preço do gás natural em contrato que assinou com a Petrobrás. Quando foi celebrado contrato de arrendamento das fábricas de fertilizantes da BA e de SE, Petrobrás e Unigel também firmaram contrato de fornecimento de gás, por 10 anos. Apesar de serem acordos distintos, o contrato de fornecimento de gás ocorreu em decorrência do contrato de arrendamento. (Unigel)
MAPA publicou resumos dos pedidos de registro de agrotóxicos, sendo 95 solicitações de registro. As empresas solicitam o registro de 33 fungicidas, 27 inseticidas, 32 herbicidas, etc. (MAPA)
Depósito de defensivos agrícolas da Rampazzo Distribuidora pegou fogo em Itaí, SP. Segundo os bombeiros, foi possível evitar o alastramento do incêndio, e aproximadamente 90% dos produtos estocados foram preservados. (Corpo de Bombeiros de Itaí)
Polícia Civil cumpriu 34 mandados de busca e apreensão em 20 cidades do RS. Ação integra operação que investiga mais de 30 pessoas e duas empresas envolvidas em esquema de comércio de agrotóxicos falsificados. Foram apreendidos agrotóxicos, além de 17,8 mil litros de fertilizantes, e constatou-se que uma das empresas fiscalizadas operava irregularmente há quase seis anos. Estima-se que as vendas dos defensivos ilegais tenham superado o volume de 1,1 milhão de L, representando aproximadamente R$ 100 milhões. (Polícia Civil de RS)
Kynetec, após publicar levantamento sobre mercado de sementes de sorgo, anunciou estudo FarmTrak Sorgo Proteção de Cultivos. Pesquisa investigará o uso de defensivos agrícolas pelos produtores. Coleta de dados começou em maio e deve encerrar em agosto, com resultados previstos para setembro. Segundo o analista Felipe Abelha, a pesquisa é motivada pelo rápido crescimento da cultura do sorgo no Brasil. Abelha destaca que o mercado de sementes de sorgo cresceu de R$ 289 milhões em 2022 para R$ 357 milhões em 2023, um aumento de 23%, e que houve crescimento de 100% nas transações de sementes nos últimos 3 anos. “A área cultivada está em franca expansão. Cresceu aproximadamente 30% entre 2021 e 2023. A tendência para o ciclo 2024 é atingir 1,56 milhão de hectares”. (Kynetec Brasil)
MAPA publicou resultado do Chamamento Público nº 01/2024, de 25/05/2024, para “Indicação de Representantes de Entidades do Setor de Registro de Agrotóxicos para Participação em Testes do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica – Sispa”. Foram indicados oito representantes para participar dos testes na modalidade virtual. (MAPA)
Segundo Flavio Hirata, sócio da consultoria AllierBrasil, o número de registro de agrotóxicos genéricos (produto formulado baseado em equivalência) que foram objeto de ação judicial contra a Anvisa, foi 9,4% maior em 2023 ante 2022, de acordo com os deferimentos da GGTOX publicados no Diário Oficial da União. (AllierBrasil)
América Latina
Na Argentina, agricultores da região de Misiones solicitam modificações na Lei de Promoção de Bioinsumos. Dentre outras normativas, o artigo 7º da Lei proibiu o uso do glifosato na província, concedendo dois anos para eliminação gradual do produto. A Lei foi promulgada em 2023, e o prazo expira em julho de 2025, e os produtores rurais dizem temer pelo futuro de suas lavouras. Em comunicado, a Federação das Associações Rurais e Florestais de Misiones e a Confederação Rural Argentina exigem a revogação da lei. (CRA; FARM)
Monsanto desiste de processo contra decreto que proíbe uso do glifosato e o milho GMO para consumo humano no México, segundo o Conselho Nacional de Humanidades, Ciências e Tecnologia – Conahcyt, que garantiu que “continuará avançando no cumprimento do decreto, em plena coordenação com as demais instâncias da Administração Pública Federal, até que o milho transgênico e o glifosato sejam retirados da alimentação das famílias mexicanas”. (Conahcyt)
Bolívia e Brasil firmaram seis acordos, em tópicos como energia, mineração, fertilizantes e industrialização, após reunião entre os presidentes dos dois países. Foram assinados três memorandos de entendimento, um aditivo, e duas cartas de intenção. Foi anunciada cooperação para industrialização e comercialização de fertilizantes e cloreto de sódio. Além disso, o Governo do Brasil se comprometeu a realizar maiores compras de gás boliviano. (Governo da Bolívia)
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