“Tiametoxam é seguro para todas as aplicações previstas nas bulas dos produtos formulados à base deste ingrediente ativo”
De acordo com nota da Syngenta Proteção de Cultivos:
“A Syngenta Proteção de Cultivos confirma que na segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma Tutela de Urgência em sede de Agravo de Instrumento (Processo número: 1009489-39.2024.4.01.0000). Na prática, essa decisão significa que foi determinada a suspensão imediata das restrições de comercialização; e da proibição, suspensão ou restrição de uso, produção ou importação que o Comunicado do IBAMA, publicado em 22 de fevereiro em edição extra do Diário Oficial da União, buscava implementar.
Em sua decisão, o exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal, em harmonia com a manifestação técnica e jurídica do Ministério da Agricultura, esclarece a necessidade de cumprimento da Lei 14.785/2023, que aponta o MAPA, na qualidade de órgão registrante, como a autoridade com competência para adotar as providências oriundas de um processo de reavaliação. O Desembargador também ressalta que, de acordo com a mesma Lei, para restringir usos de um produto já registrado, é necessário que o Ministério estabeleça um plano fitossanitário de substituição do produto, com vistas ao controle de alvos biológicos que porventura possam ficar sem alternativas para manejo integrado de pragas, o que não ocorreu no presente caso.
Conforme nossas manifestações ao longo do processo de reavaliação, reforçamos que Tiametoxam é seguro para todas as aplicações previstas nas bulas dos produtos formulados à base deste ingrediente ativo, estas que contemplam as recomendações de uso necessárias. O posicionamento da companhia é alicerçado em resultados de anos de estudos, que tiveram a participação de diversos pesquisadores, que trouxeram bases científicas sólidas e respaldam nossos argumentos.
O Tiametoxam é uma importante ferramenta para a agricultura brasileira, fundamental para o plantio de cultivos como o milho, soja, algodão, cana-de-açúcar, café, arroz e laranja. Ele também está registrado para uso em mais de 80 países, incluindo Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Japão e México.“
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