Defensivos agrícolas
Deliberações na área de registro de agrotóxicos – Ato n° 41 de 16/09/2021 – publicado em 23/09/2021
Reprovação de pedido de reclassificação toxicológica (Resolução n°4031) – de 21/10/2021 – publicado 25/10/2021
Reclassificação toxicológica de agrotóxico (Resolução n°4030) – de 21/10/2021 – publicado 25/10/2021
Aprovação de atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de agrotóxicos, componentes e afins (Resolução n°4029) – de 21/10/2021 – publicado 25/10/2021
Aprovações de atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de agrotóxicos, componentes e afins (Resolução n°4028) – de 21/10/2021 – publicado 25/10/2021
Reclassificação toxicológica de agrotóxico – (Resolução n°4026) – de 21/10/2021 – publicado 25/10/2021
Aprovação de ato de avaliação toxicológica para fins de registro de agrotóxico por motivo de ação judicial – Resolução 3916 – publicado em 14/10/2021
Aprovações de atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de agrotóxicos – Resolução 3913 – publicado em 14/10/2021