Agrotóxicos
Aprovação do ato de avaliação toxicológica para fins de alteração de registro de produtos agrotóxicos – Resolução n° 4534 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Reclassificação toxicológica – Resolução n° 4533 de 02/12/2021 – Publicado em 06/12/2021
Deliberações na área de registros de produtos técnicos e pré-misturas – Ato n° 49 de 16/11/2021 – publicado em 02/12/2021
Aprovação do ato de avaliação toxicológica de produto agrotóxico para fins de alteração de formulação Resolução n° 4421 de 25/11/2021 – Publicado em 29/11/2021
Aprovações de atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins Resolução n° 4419 de 25/11/2021 – Publicado em 29/11/2021
Aprovação dos atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins – Resolução n° 4418 de 25/11/2021 – Publicado em 29/11/2021
Desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins – Resolução n° 4417 de 25/11/2021 – Publicado em 29/11/2021
Aprovação dos atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos – Resolução n° 4351 de 18/11/2021 – Publicado em 22/11/2021