Agrotóxicos
Aprovações de atos para fins de registro de agrotóxicos – Resolução n° 200 de 19/01/2023 – publicado 23/01/2023
Desistência dos expedientes de agrotóxicos a pedido do requerente – Resolução n° 199 de 19/01/2023 – publicado em 23/01/2023
Aprovações de atos para fins de pós-registro de agrotóxicos – Resolução n° 202 de 19/01/2023 – publicado em 23/01/2023
Fila de avaliação toxicológica para alteração de modalidade de aplicação (Anvisa)
Fila de avaliação toxicológica para alteração de frequência de aplicação (Anvisa)
Avaliações concluídas (Ibama – 2020)
Avaliações concluídas (Ibama – 2021)
RET – Produtos listados no Anexo III da INC 25/2005 (andamento dos processos – Ibama)