BNDES lança projeto SER Corais no RN com R$ 5,5 milhões para monitoramento e restauração de recifes
Brasil
BNDES inicia projeto SER Corais no RN para monitoramento e restauração de recifes rasos, abrangendo Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. A iniciativa, com R$ 5,5 milhões do Fundo Socioambiental, terá 36 meses de duração e inclui mergulhos científicos, capacitação, oficinas técnicas e apoio a atividades econômicas sustentáveis. (BNDES)
ABNT abre consulta pública sobre bio-polietileno até 9 de março. A iniciativa, parte do Programa Selo Verde Brasil do MDIC, busca contribuições de empresas, especialistas e sociedade para definir critérios ambientais, sociais e de governança na produção de polímeros de eteno de fonte renovável, principalmente a partir da cana-de-açúcar. (ABNT; MDIC)
Bacia do Rio Urucuia, noroeste de MG, será beneficiada por projeto de R$ 104 milhões coordenado pelo MIDR e Ibama. A iniciativa de 60 meses visa recuperar áreas degradadas, proteger nascentes e ampliar a oferta de água para 14 municípios, beneficiando abastecimento humano, dessedentação animal e produção agrícola, com intervenções em mais de 2 mil hectares. (MIDR; Ibama)
MPF recomenda suspensão do licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas e análise conjunta dos quatro poços previstos no bloco FZA-M-59. Órgão alerta que Petrobras omite a perfuração de três poços adicionais e que pesquisas sísmicas avançam sem dados completos, prejudicando transparência e avaliação de impactos socioambientais. (MPF; Ibama)
A Companhia Ambiental de SP estabeleceu medidas compensatórias para a Companhia de Saneamento Básico do estado após vazamentos de esgoto que afetaram os rios Tietê e Pinheiros em 2025. As ações incluem desassoreamento para retirada de carga orgânica equivalente em até 180 dias e a destinação de R$ 1,5 milhão, oriundos de multas revertidas, para restauração ambiental via Finaclima SP. (Semil)
Relatórios técnicos do Imasul apontam assoreamento, redução da recarga hídrica e diminuição do volume de água nas nascentes do rio Mimoso, em Bonito, MS, associados à presença do javali-europeu (Sus scrofa). MPMS solicitou, em até 30 dias, informações detalhadas a órgãos estaduais e municipais sobre ações de controle, monitoramento e recuperação ambiental. (MPMS)
Projeto de Lei anistia infrações ambientais aplicadas a produtores rurais no AC até dezembro de 2024 pelo Ibama e ICMBio. A proposta prevê que beneficiários estejam inscritos no CAR, participem do PRA e se comprometam a recuperar vegetação ou compensar danos. Multas desproporcionais podem ser revistas, e atividades essenciais e acesso a crédito ficam suspensos durante a adesão. Descumprimento implica perda da anistia e retomada das sanções. (Câmara dos Deputados)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi impedida de entrar nas minas Fábrica e Viga, da Vale, em Ouro Preto e Congonhas. A visita tinha o objetivo de verificar as condições de segurança após os vazamentos de rejeitos ocorridos em janeiro, pelos quais a empresa já foi penalizada. A Vale alegou necessidade de adequações e propôs reagendamento. (ALMG)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG realizou uma operação para verificar a conformidade de empresas de compostagem industrial no sul do estado e verificou que seis empresas operavam sem controle ambiental mínimo, recebendo multas que somam R$ 400 mil e embargo imediato das atividades. Outros nove receberam advertências e prazo de até 90 dias para corrigir irregularidades de menor gravidade. (Semad)
Prefeitura de SP iniciou um projeto piloto para avaliar a saúde das árvores internas dos parques municipais usando tomografia e penetrógrafo para gerar imagens da estrutura interna das árvores e emitindo laudos técnicos em até dois dias. A escolha das árvores prioriza exemplares antigos, de grande porte ou com sinais de comprometimento fitossanitário. O projeto complementa o Inventário da Arborização Urbana, que utiliza tecnologia LIDAR para mapear árvores de vias públicas e orientar manejo. (SVMA)
O Instituto Água e Terra, vinculado ao Governo do PR, lançou o IAT-Sisgop, novo canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais. A plataforma, disponível no site do órgão, permite inclusive denúncias anônimas e busca agilizar a fiscalização ambiental no Estado. A medida separa as denúncias ambientais das demandas administrativas da Ouvidoria. (IAT)
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6303/25, que propõe a criação da Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, sistema digital público para receber e acompanhar denúncias de desmatamento e outros crimes ambientais, com foco na Amazônia Legal. A proposta prevê aplicativo com envio de fotos e georreferenciamento e painel em tempo real para órgãos de fiscalização. (Câmara dos Deputados)
América Latina
Nova publicação científica intitulada ‘Propagação de plantas nativas do Chile central’ sistematiza mais de 30 anos de pesquisa sobre reprodução, conservação e uso de espécies vegetais nativas do Chile central. O livro foi desenvolvido de forma colaborativa pelo INIA La Platina, Universidad de Chile, Universidad Mayor e pelo Centro de Ecologia Aplicada e Sustentabilidade. Disponível em: https://biblioteca.inia.cl/items/a338206f-6849-44f5-bcca-b2a380157317. (INIA)
Governo do Peru aprovou uma subvenção econômica adicional para fortalecer a conservação dos bosques amazônicos em 10 comunidades nativas na região de Ucayali. A medida autoriza o Ministério do Ambiente, por meio do Programa Nacional de Conservação de Bosques para a Mitigação das Mudanças Climáticas, a conceder até US$ 540 mil em recursos adicionais em 2026. (Minam)
Ministério do Ambiente do Peru aprovou o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Diversidade Biológica até 2030, instrumento que orienta a gestão sustentável do capital natural do Peru nos próximos anos. O país passa a integrar o grupo de nações com estratégia e plano alinhados ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. (Minam)
O Conselho de Ministros da Sustentabilidade e das Alterações Climáticas do Chile declarou o pinguim-de-Humboldt (Spheniscus humboldti) como Monumento Natural de espécie para aumentar sua proteção. A medida protege a espécie endêmica da Corrente de Humboldt em ambientes terrestres e marinhos, dentro ou fora de áreas protegidas. (MMA)
Ministério do Ambiente do Peru aprovou o registro de um acordo de Mecanismo de Retribuição por Serviços Ecossistêmicos para proteger os recursos hídricos na região de La Libertad. A iniciativa, firmada com a empresa de saneamento EPS SEDALIB, prevê a recuperação do Bosque de Cachil e o fortalecimento da cobertura vegetal por meio de reflorestamento, monitoramento e ações de conservação em mais de 600 hectares. O investimento estimado para 2021–2026 é de cerca de US$ 1,26 milhão. (Minam)
Ministério do Ambiente do Peru instalou o comitê diretivo nacional do projeto “Restauração de ecossistemas altoandinos no Peru”, que prevê a recuperação de 44.877 hectares degradados e beneficiará 7.234 pessoas nas regiões de Junín, Lima e Pasco. A iniciativa, com investimento superior a US$ 73 milhões até 2031, conta com apoio do Fondo para el Medio Ambiente Mundial. (Minam)
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