“…é necessário em média de 4 – 4,5 anos para emissão de um registro a partir da entrada do requerimento…”
Jorge Armando Aranibar Monrroy é presidente da Associação Boliviana de Fornecedores de Insumos, Bens e Serviços Agrícolas e Pecuários – Aprisa, gerente da Crystal Chemical Industries, graduado em agronomia pela EAP Zamorano, com MBA pela Universidade Católica Boliviana.
Jorge Aranibar, presidente da Aprisa
AgriBrasilis – Quanto tempo é necessário para o registro de pesticidas na Bolívia?
Jorge Aranibar – Atualmente, com a aplicação da norma andina (Decisão 804 e Resolução 2075), é necessário em média de 4 – 4,5 anos para emissão de um registro a partir da entrada do requerimento perante ao Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentar – Senasag, e depois perante ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde.
Existe um descumprimento das disposições da norma que indica que o pedido deve ser submetido ao Senasag, que deve coordenar a avaliação toxicológica e ecotoxicológica com os Ministérios da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente, centralizando as avaliações. Dessa forma, o pedido é atualmente submetido ao Senasag juntamente com o dossiê para o Ministério do Meio Ambiente, mas o dossiê para avaliação toxicológica é submetido de forma independente ao Ministério da Saúde.
Outro ponto importante é que os prazos de avaliação não são cumpridos. A Resolução Administrativa 03/2022 estabelece que as avaliações devem ser realizadas no prazo de 180 dias, mas estão sendo realizadas após um ano.
Exemplo de mudança positiva seria: quando forem incorporar novos profissionais na avaliação dos requerimentos, deveria ser considerada a contratação de pessoal com o conhecimento adequado, além de se evitar mudanças do quadro de funcionários ou a rotação de cargos.
AgriBrasilis – O que mudou com a inclusão dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente no processo de registro?
Jorge Aranibar – Ocorreu a criação de três autoridades regulatórias no lugar de apenas uma, novos critérios de avaliação, mais burocracia e atrasos nas avaliações.
AgriBrasilis – Qual é o custo para registrar um produto? E quais são as etapas necessárias?
Jorge Aranibar – Atualmente, registrar um agrotóxico custa entre US$ 8 mil e Us$ 10 mil. As etapas são as seguintes:
- Contratação de profissional credenciado como ensaísta de efetividade de campo, que elabora o Protocolo de Efetividade de Campo a ser apresentado ao Senasag e realiza a análise e aprovação;
- Elaboração da Licença de Importação da amostra comercial para o teste de eficácia de campo e da Licença de Importação da amostra comercial e padrão para a realização da análise de controle de qualidade em laboratório credenciado pelo Senasag;
- Nacionalização das amostras;
- Vedação das amostras para testes de eficácia em campo e análise de controle de qualidade;
- Realização do ensaio de eficácia em dois locais pelo testador credenciado e a análise da amostra no laboratório credenciado;
- Uma vez concluído o ensaio, realizado o ensaio e a análise de controle de qualidade, é elaborado o dossiê técnico;
- Submissão do pedido com o dossiê técnico acompanhado dos requerimentos ao Senasag e aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente para a avaliação agronômica, toxicológica e ecotoxicológica;
- Emissão ou não de pareceres técnicos agronômicos, toxicológicos e ecotoxicológicos e submissão ao Senasag;
- Em caso de emissão dos três pareceres favoráveis, é iniciada a avaliação de o Risco/Benefício (Senasag);
- Concluído o Risco/Benefício, é emitido o registro nacional do Pesticida Químico de Uso Agrícola – PQUA.
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