“O controle de qualidade para bioinsumos on farm deve incluir o uso de cepas de microrganismos adquiridas de bancos de germoplasma confiáveis…”
Júlia Emanuela de Souza é diretora de relações institucionais da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos – ANPII Bio.
Souza é engenheira agrônoma pela Universidade de Brasília e Missouri State University, especialista em Proteção de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa, com MBA pela FGV.
Júlia de Souza, diretora de relações institucionais da ANPII Bio
AgriBrasilis – Será proibida a produção de bioinsumos on farm?
Júlia de Souza – A produção de bioinsumos on farm não será proibida, mas regulamentada. A proposta busca garantir que essa prática seja realizada com segurança, seguindo critérios técnicos e parâmetros que assegurem a qualidade dos produtos, a proteção ambiental e a saúde dos trabalhadores e consumidores.
AgriBrasilis – Quais seriam as consequências dessa proibição? Quem ganha e quem perde?
Júlia de Souza – A regulamentação é essencial para evitar riscos como contaminação por patógenos humanos ou fitopatógenos e garantir a eficácia dos bioinsumos. Essa medida beneficia toda a cadeia produtiva: produtores têm acesso a produtos confiáveis, a indústria opera de forma mais estruturada e o mercado se torna mais eficiente, enquanto consumidores ganham com uma agricultura mais segura e sustentável.
Além disso, a ANPII Bio defende que a regulamentação considere as especificidades de diferentes formas de cultivo, como a agricultura familiar e orgânica, além de práticas tradicionais, equilibrando segurança com viabilidade para os produtores. Isso fortalece o setor e combate práticas não controladas que prejudicam a credibilidade dos bioinsumos.
AgriBrasilis – Que alterações são propostas pelo PL 658/2021? Do que tratam os outros projetos tramitando sobre o tema?
Júlia de Souza – A subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 658/2021, apresentada em novembro de 2024, é fruto de uma discussão robusta que ocorreu entre os principais stakeholders. A ANPII Bio entende que o texto está bem equilibrado e prevendo pontos extremamente importantes para o desenvolvimento tecnológico seguro dos produtos, tais quais:
- Controle de qualidade nas modalidades comercial e on farm, a ser definido em regulamento;
- Participação dos órgãos responsáveis pela saúde e ambiente na avaliação de registro de produtos de controle fitossanitário;
- Rastreabilidade e segurança das cepas utilizadas;
Os PLs 658/2021 e 3668/2021 foram apensados e ambos têm o objetivo de criar marco regulatório específico para bioinsumos, desvinculando-os das legislações de agrotóxicos e fertilizantes, consideradas inadequadas para lidar com as particularidades dos insumos biológicos.
AgriBrasilis – De que formas é possível realizar o controle de qualidade para a produção on farm? Quais os riscos de produzir bioinsumos para uso próprio?
Júlia de Souza – O controle de qualidade para bioinsumos on farm deve incluir o uso de cepas de microrganismos adquiridas de bancos de germoplasma confiáveis, a supervisão de um responsável técnico e o cumprimento de boas práticas de produção. Esses procedimentos reduzem os riscos de contaminação e garantem que o produto final tenha de fato pureza e a concentração adequada do microrganismo que se pretende produzir. Tudo isso para que haja eficácia dos produtos no campo e retorno para os produtores. Sem essas medidas, há riscos de proliferação de microrganismos indesejados, impacto negativo no meio ambiente e comprometimento da saúde dos trabalhadores.
AgriBrasilis – Como enquadrar os bioinsumos às mesmas normas que regulam pesticidas e fertilizantes?
Júlia de Souza – Esse é o ponto principal de defesa da ANPII Bio, pois entendemos que as normas vigentes para pesticidas e fertilizantes não são adequadas para bioinsumos. Tentar encaixar biológicos, que contêm organismos vivos e funções multifuncionais, dentro de uma legislação desenhada para produtos de origem mineral, moléculas sintéticas e químicas não é mais viável. É por isso que é preciso ser criado um marco regulatório específico. Isso permitirá maior clareza, agilidade e inovação no setor, além de reconhecer a singularidade dos bioinsumos como ferramentas que combinam controle biológico, fertilização e saúde do solo.
AgriBrasilis – Como a ANPII Bio atua para promover o setor de bioinsumos?
Júlia de Souza – Fundada em 1990, a ANPII Bio é pioneira na promoção de bioinsumos no Brasil. Inicialmente focada na fixação de nitrogênio e promoção do crescimento vegetal, em 2024 ampliou seu escopo para representar outras categorias, como os biológicos de controle e bioestimulantes, acompanhando o crescimento na produção e uso desses produtos.
Como a mais tradicional do segmento de biológicos, a entidade tem papel ativo na busca pela regulamentação, tema dos PLs 658/2021 e 3668/2021, defendendo junto ao MAPA e outros órgãos reguladores um marco legal que promova segurança, inovação e equilíbrio entre os interesses da indústria e dos produtores.
Em parceria com instituições como a Embrapa, ESALQ/USP e UFPR, a entidade viabiliza estudos para impulsionar o uso de bioinsumos e realiza ações educativas, como cursos online, além de participar de eventos científicos. Com mais de 30 empresas associadas, a ANPII Bio trabalha para consolidar o Brasil como líder global no mercado de bioinsumos e fortalecer a agricultura sustentável.