Governo Federal deve apresentar revisão do Plano Nacional de Fertilizantes
Brasil
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos está em discussão em 10 estados brasileiros. Por enquanto, apenas o CE possui legislação que veda a prática. No final de maio, o STF decidiu por unanimidade que a lei cearense deve ser considerada constitucional, o que abre espaço para a aprovação da medida em outros estados. PR, SP, RJ, MG, MT, PA, MA, PI, PB e PE possuem projetos de lei similares em tramitação. (ONG Repórter Brasil; Assembleias Legislativas Estaduais)
Roberto Risolia é o novo CEO da Microgeo, empresa de adubação biológica, e CMO da Pátria Investimentos. (Microgeo; Pátria Investimentos)
Fertilizante biológico lançado pela Corteva permite que as plantas fixem nitrogênio do ar, convertendo-o posteriormente em fonte de nutrição. “Ao utilizar a fonte inesgotável de nitrogênio da atmosfera, poupamos o solo e reduzimos a emissão de gases de efeito estufa”, disse Cristiane Delic, líder do portfólio de biológicos da Corteva para o Brasil e Paraguai. (Corteva Agriscience)
Uby, holding de nutrição vegetal, investe R$ 100 milhões em nova biofábrica em Uberaba, MG. Objetivo da empresa é produzir aproximadamente oito mil toneladas/ano de biofertilizantes. “Esperamos que a fábrica atinja uma receita de R$ 350 milhões até 2027, o que, somado aos rendimentos do grupo, pode chegar a R$ 1,2 bilhão nos próximos cinco anos”, disse Fabrício Simões, presidente da empresa. A Uby atua na produção de defensivos agrícolas biológicos, fertilizantes biológicos e fertilizantes especiais. (Uby)
Comissão de Meio Ambiente se reúne em 21/06 para votar o Projeto de Lei que cria um novo marco regulatório para os bioinsumos, PL nº 3668/2021. O projeto foi adiado no final de 2022 por um pedido de vista e agora volta à pauta da comissão. (Agência Senado)
Ministério da Agricultura aprova 55
CTNBio aprova soja transgênica da GDM resistente aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. (CTNBio; GDM)
Nutrigesso está em processo de aquisição da unidade de processamento de fertilizantes da Yara em Catalão, GO. Unidade está desativada desde 2022. (Nutrigesso; Yara Fertilizantes)
Em cumprimento à decisão judicial, Anvisa
Rovensa Next anuncia projeção de faturamento de R$ 1 bilhão até 2025. Segundo Luís Carlos Cavalcante, diretor de marketing e vendas da empresa, a previsão é de crescimento de 40% ao ano. A empresa quer liderar o mercado brasileiro de bioinsumos nos próximos cinco anos. (Rovensa Next)
Julgamento sobre isenção fiscal dos agrotóxicos estava previsto para ser encerrado em 16/06, mas foi suspenso pelo pedido de vista do ministro André Mendonça. Dessa forma, o caso recebeu prazo de 90 dias para ser retomado. Incentivos fiscais destinados aos agrotóxicos são debatidos no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5553, que questiona o Decreto nº 7.660/2011 e o Convênio nº 100/97, do Confaz, que favorecem agrotóxicos com 60% de redução dos valores que recaem sobre o ICMS. Certas categorias do segmento também são isentas do IPI. (STF; Confaz)
Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sinalizou ao governador de MS, Eduardo Riedel, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a possibilidade da estatal concluir a construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas, MS. Obras estão paradas desde 2019. “Foi uma reunião muito boa porque eles retomaram a agenda de fertilizantes e gás na companhia e sinalizaram uma discussão para que a gente possa, nos próximos anos, concluir esse que é um dos maiores ativos que construímos ao longo do tempo”, segundo nota da assessoria do governador Eduardo Riedel. (Petrobras; Governo do MS)
Apesar da queda dos preços das commodities, a relação de troca está mais favorável aos agricultores do que em 2022, segundo o Itaú BBA. Um dos melhores cenários é apontado para o trigo, cujos preços colaboram para manter a relação de troca abaixo da média histórica dos últimos cinco anos. (Itaú BBA)
Operação contra falsificação e venda de agrotóxicos resultou na prisão de sete pessoas e apreensão de avião avaliado em R$ 10 milhões. Segundo a Polícia Civil de GO, investigações foram iniciadas em 14/06 e se estendem pelos municípios de Itumbiara (GO), Franca (SP), Jundiaí (SP), Cascavel (PR), Caeté (MG), Varginha (MG) e Bacabau (MA). Além da produção e venda de agrotóxicos falsificados, o grupo investigado também responde por lavagem de dinheiro através de empresas de fachada. (Polícia Civil de GO)
Governo Federal deve apresentar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes – PNF em até 90 dias, prazo firmado durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes – Confert, realizada em 14/06. Objetivo é rever as prioridades do plano sob a ótica do governo atual, já que o PNF foi elaborado durante o governo anterior. Para tanto, foram criados grupos de trabalho, com enfoque em: Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Assuntos Agrícolas; Cadeias Emergentes; Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística. (Confert)
Operadoras de carga VLI e Copi inauguraram corredor de importação de fertilizantes entre o Porto de Itaqui, em São Luís, MA, e o Terminal de Integração de Palmeirante, TO. A Copi deve transportar os fertilizantes nos trens da VLI até Palmeirante, onde a carga deve ser recebida, armazenada e distribuída. O serviço tem capacidade inicial para 1,5 milhão de toneladas por ano. Em fevereiro, a Mosaic Fertilizantes anunciou investimentos de R$ 400 milhões em uma unidade de mistura, armazenamento e distribuição a ser instalada no terminal da VLI. (VLI Logística; Copi)
América Latina
Em 2022 foram recuperadas 81.500 toneladas de embalagens de agroquímicos vazias pelo Programa Campo Limpo em 18 países da América Latina. Resultado representa aumento de 5% ante 2021. “78% do plástico rígido recuperado foi reciclado e transformado em novos produtos…”, segundo a CropLife América Latina. (Croplife América Latina; Programa Campo Limpo)
“Argentina consome a maior quantidade de agrotóxicos por habitante do mundo“, disse Mauricio Cornaglia, presidente da Paren de Fumigarnos. “Na Argentina consumimos 600 milhões de litros de pesticidas por ano… com uma média de 12 litros de pesticidas por habitante a cada ano”, segundo Cornaglia. (Paren de Fumigarnos)
YPF Agro, maior empresa de insumos agrícolas da Argentina
Registro de agrotóxicos no México pode levar 4 anos e, custar US$ 5.200. “Os registros devem ser concedidos em até nove meses, mas na realidade a espera, em média, é de até três ou quatro anos…”, disse Romy Ursúa Monreal, sócia-fundadora da Ikan Consultores. Mercado de agrotóxicos do México é estimado em US$ 1,65 bilhão. (Ikan Consultores; União Mexicana de Fabricantes e Formuladores de Agroquímicos)
República Dominicana depende da importação de matérias-primas para produção de agrotóxicos e fertilizantes. O país não possui minas ou jazidas de nitrogênio, potássio e fósforo, por exemplo. O diretor executivo da Associação de Fabricantes, Representantes e Importadores de Defensivos Agrícolas, Manuel Núñez, afirma que o mercado dominicano de pesticidas se diversificou nas últimas décadas. “Hoje são dezenas de importadores, que distribuem produtos fitossanitários e outras soluções tecnológicas (produtos de nutrição vegetal, máquinas, equipamentos, sementes e assessoria técnica) para o mercado nacional”, afirma. Segundo a Direção-Geral das Alfândegas, o valor FOB das importações de agrotóxicos atingiu US$ 135,5 milhões em 2022, e as reexportações alcançaram US$ 12,5 milhões no período. (DGA; Afipa)
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