J\u00falia de Souza<\/strong>, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da ANPII Bio<\/p><\/div>\n

AgriBrasilis – Ser\u00e1 proibida a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos on farm?<\/strong><\/p>\n

J\u00falia de Souza<\/strong> – A produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos\u00a0on farm<\/em>\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 proibida, mas regulamentada. A proposta busca garantir que essa pr\u00e1tica seja realizada com seguran\u00e7a, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e par\u00e2metros que assegurem a qualidade dos produtos, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a sa\u00fade dos trabalhadores e consumidores.<\/p>\n

AgriBrasilis – Quais seriam as consequ\u00eancias dessa proibi\u00e7\u00e3o? Quem ganha e quem perde?<\/strong><\/p>\n

J\u00falia de Souza<\/strong> – A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar riscos como contamina\u00e7\u00e3o por pat\u00f3genos humanos ou fitopat\u00f3genos e garantir a efic\u00e1cia dos bioinsumos. Essa medida beneficia toda a cadeia produtiva: produtores t\u00eam acesso a produtos confi\u00e1veis, a ind\u00fastria opera de forma mais estruturada e o mercado se torna mais eficiente, enquanto consumidores ganham com uma agricultura mais segura e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a ANPII Bio defende que a regulamenta\u00e7\u00e3o considere as especificidades de diferentes formas de cultivo, como a agricultura familiar e org\u00e2nica, al\u00e9m de pr\u00e1ticas tradicionais, equilibrando seguran\u00e7a com viabilidade para os produtores. Isso fortalece o setor e combate pr\u00e1ticas n\u00e3o controladas que prejudicam a credibilidade dos bioinsumos.<\/p>\n

AgriBrasilis – Que altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o propostas pelo PL 658\/2021? Do que tratam os outros projetos tramitando sobre o tema?<\/strong><\/p>\n

J\u00falia de Souza<\/strong> – A subemenda substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 658\/2021, apresentada em novembro de 2024, \u00e9 fruto de uma discuss\u00e3o robusta que ocorreu entre os principais\u00a0stakeholders<\/em>. A ANPII Bio entende que o texto est\u00e1 bem equilibrado e prevendo pontos extremamente importantes para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico seguro dos produtos, tais quais:<\/p>\n

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1. Controle de qualidade nas modalidades comercial e on farm<\/em>, a ser definido em regulamento;<\/li>\n
2. Participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela sa\u00fade e ambiente na avalia\u00e7\u00e3o de registro de produtos de controle fitossanit\u00e1rio;<\/li>\n
3. Rastreabilidade e seguran\u00e7a das cepas utilizadas;<\/li>\n<\/ol>\n

   Os PLs 658\/2021 e 3668\/2021 foram apensados e ambos t\u00eam o objetivo de criar marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico para bioinsumos, desvinculando-os das legisla\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos e fertilizantes, consideradas inadequadas para lidar com as particularidades dos insumos biol\u00f3gicos.<\/p>\n

   AgriBrasilis – De que formas \u00e9 poss\u00edvel realizar o controle de qualidade para a produ\u00e7\u00e3o on farm<\/em>? Quais os riscos de produzir bioinsumos para uso pr\u00f3prio?<\/strong><\/p>\n

   J\u00falia de Souza<\/strong> – O controle de qualidade para bioinsumos\u00a0on farm<\/em>\u00a0deve incluir o uso de cepas de microrganismos adquiridas de bancos de germoplasma confi\u00e1veis, a supervis\u00e3o de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico e o cumprimento de boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o. Esses procedimentos reduzem os riscos de contamina\u00e7\u00e3o e garantem que o produto final tenha de fato pureza e a concentra\u00e7\u00e3o adequada do microrganismo que se pretende produzir. Tudo isso para que haja efic\u00e1cia dos produtos no campo e retorno para os produtores. Sem essas medidas, h\u00e1 riscos de prolifera\u00e7\u00e3o de microrganismos indesejados, impacto negativo no meio ambiente e comprometimento da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

   AgriBrasilis – Como enquadrar os bioinsumos \u00e0s mesmas normas que regulam pesticidas e fertilizantes?<\/strong><\/p>\n

   J\u00falia de Souza<\/strong> – Esse \u00e9 o ponto principal de defesa da ANPII Bio, pois entendemos que as normas vigentes para pesticidas e fertilizantes n\u00e3o s\u00e3o adequadas para bioinsumos. Tentar encaixar biol\u00f3gicos, que cont\u00eam organismos vivos e fun\u00e7\u00f5es multifuncionais, dentro de uma legisla\u00e7\u00e3o desenhada para produtos de origem mineral, mol\u00e9culas sint\u00e9ticas e qu\u00edmicas n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel. \u00c9 por isso que \u00e9 preciso ser criado um marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico. Isso permitir\u00e1 maior clareza, agilidade e inova\u00e7\u00e3o no setor, al\u00e9m de reconhecer a singularidade dos bioinsumos como ferramentas que combinam controle biol\u00f3gico, fertiliza\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do solo.<\/p>\n

   AgriBrasilis – Como a ANPII Bio atua para promover o setor de bioinsumos?<\/strong><\/p>\n

   J\u00falia de Souza<\/strong> – Fundada em 1990, a ANPII Bio \u00e9 pioneira na promo\u00e7\u00e3o de bioinsumos no Brasil. Inicialmente focada na fixa\u00e7\u00e3o de nitrog\u00eanio e promo\u00e7\u00e3o do crescimento vegetal, em 2024 ampliou seu escopo para representar outras categorias, como os biol\u00f3gicos de controle e bioestimulantes, acompanhando o crescimento na produ\u00e7\u00e3o e uso desses produtos.<\/p>\n

   Como a mais tradicional do segmento de biol\u00f3gicos, a entidade tem papel ativo na busca pela regulamenta\u00e7\u00e3o, tema dos PLs 658\/2021 e 3668\/2021, defendendo junto ao MAPA e outros \u00f3rg\u00e3os reguladores um marco legal que promova seguran\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio entre os interesses da ind\u00fastria e dos produtores.<\/p>\n

   Em parceria com institui\u00e7\u00f5es como a Embrapa, ESALQ\/USP e UFPR, a entidade viabiliza estudos para impulsionar o uso de bioinsumos e realiza a\u00e7\u00f5es educativas, como cursos online, al\u00e9m de participar de eventos cient\u00edficos. Com mais de 30 empresas associadas, a ANPII Bio trabalha para consolidar o Brasil como l\u00edder global no mercado de bioinsumos e fortalecer a agricultura sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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