\u201cTrata-se de uma gest\u00e3o de governan\u00e7a do processo, que trar\u00e1, e que se espera que traga a m\u00e9dio e longo prazo, previsibilidade e governan\u00e7a…\u201d<\/p>\n
Carlos Goulart<\/strong> \u00e9 auditor fiscal federal agropecu\u00e1rio e secret\u00e1rio de defesa agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2013 MAPA<\/strong><\/a>.<\/p>\n Goulart <\/strong>\u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo pela UFSCar, mestre em agricultura tropical e subtropical pelo Instituto Agron\u00f4mico de Campinas.<\/p>\n AgriBrasilis – O MAPA quer de 30% a 50% do rebanho bovino com algum n\u00edvel de rastreabilidade at\u00e9 2026. Por qu\u00ea? O que isso significa?<\/strong><\/p>\n Carlos Goulart –<\/strong> A nossa expectativa \u00e9 estabelecer um processo de rastreabilidade nacional robusto, preparado para atender expectativas dos pa\u00edses importadores, que constantemente t\u00eam solicitado o certificado de rastreabilidade como item obrigat\u00f3rio nas regras de controle sanit\u00e1rio. Alguns pa\u00edses, inclusive, j\u00e1 solicitaram tal garantia.<\/p>\n Estamos trabalhando para que tal medida tamb\u00e9m seja implementada em nosso pa\u00eds. Entretanto, vale ressaltar que esse tema \u00e9 sens\u00edvel, e ainda exige muito trabalho. No passado, j\u00e1 houveram tentativas e resist\u00eancia por diversos motivos.<\/p>\n Entendemos que a quest\u00e3o da rastreabilidade \u00e9 uma demanda atual, global, n\u00e3o limitada somente \u00e0 sustentabilidade. A efetiva implanta\u00e7\u00e3o da rastreabilidade individual bovina e seus prazos depender\u00e1 do n\u00edvel de consenso de um projeto fact\u00edvel que tamb\u00e9m envolva o engajamento do setor produtivo, incluindo produtores e ind\u00fastria.<\/p>\n AgriBrasilis – Em maio foi prorrogado novamente o estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria devido a gripe avi\u00e1ria. Quais t\u00eam sido as consequ\u00eancias da ocorr\u00eancia da doen\u00e7a em territ\u00f3rio nacional, mesmo sem circula\u00e7\u00e3o em granjas comerciais?<\/strong><\/p>\n Carlos Goulart –<\/strong> Sobre a influenza avi\u00e1ria, ou gripe avi\u00e1ria, esclarecemos que, em maio deste ano, prorrogamos o estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria. At\u00e9 o momento, detectamos o v\u00edrus somente em aves de subsist\u00eancia e em animais silvestres. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma detec\u00e7\u00e3o em granjas comerciais. Entretanto, mantemos o car\u00e1ter de estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria para a doen\u00e7a, j\u00e1 que ele permite a aplica\u00e7\u00e3o de medidas imediatas, caso sejam necess\u00e1rias para contornar situa\u00e7\u00f5es e adotar medidas de r\u00e1pida irrup\u00e7\u00e3o em caso de detec\u00e7\u00e3o em granjas comerciais.<\/p>\n Lembramos tamb\u00e9m que este \u00e9 o mais alto n\u00edvel de estado de emerg\u00eancia, e ele deve permanecer enquanto identificarmos tal necessidade, apesar de n\u00e3o ter tido casos ou focos recentemente em granja de subsist\u00eancia, como exposto acima. Esse estado de emerg\u00eancia permanece em fun\u00e7\u00e3o do v\u00edrus ainda estar circulando em territ\u00f3rio nacional, ou seja, o risco \u00e9 o mais alto poss\u00edvel.<\/p>\n AgriBrasilis – Sobre as mudan\u00e7as na lei de agrot\u00f3xicos, que aspectos exigem prioridade para regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de decretos?<\/strong><\/p>\n Carlos Goulart –<\/strong> No que concerne aos agrot\u00f3xicos, ressaltamos que um aspecto que exige prioridade para a regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio n\u00e3o necessariamente de decreto, mas de atos infralegais, \u00e9 a compet\u00eancia que era de \u00f3rg\u00e3os estaduais de defesa, que foi passada para a Uni\u00e3o, no registro de estabelecimentos que antes eram conduzidos no n\u00edvel estadual.<\/p>\n N\u00f3s j\u00e1 desenvolvemos o sistema e temos at\u00e9 o final deste ano para implementar essas mudan\u00e7as. As demais quest\u00f5es est\u00e3o sendo tratadas com a Anvisa e o Ibama e, na nossa opini\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma demanda urgente que impacte na aplica\u00e7\u00e3o da lei e da consequente presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de an\u00e1lise e concess\u00e3o de registro, ou o seu indeferimento que exija prioridade m\u00e1xima nesse momento.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos ainda n\u00e3o trouxe impacto percept\u00edvel para os produtores, tendo em vista que a grande modifica\u00e7\u00e3o dela \u00e9 trazer governan\u00e7a para o sistema de registro, uma vez que suas compet\u00eancias n\u00e3o foram alteradas para o MAPA, Anvisa ou Ibama. Trata-se de uma gest\u00e3o de governan\u00e7a do processo, que trar\u00e1, e que se espera que traga a m\u00e9dio e longo prazo, previsibilidade e governan\u00e7a na concess\u00e3o dos registros de agrot\u00f3xicos, que impactam na Pol\u00edtica P\u00fablica de Fitossanidade, que \u00e9 responsabilidade do MAPA. Portanto, n\u00e3o \u00e9 esperado que o produtor perceba impacto imediato com a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n LEIA MAIS:<\/p>\n \u201cTrata-se de uma gest\u00e3o de governan\u00e7a do processo, que trar\u00e1, e que se espera que traga a m\u00e9dio e longo prazo, previsibilidade e governan\u00e7a…\u201d Carlos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
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“A efetiva implanta\u00e7\u00e3o da rastreabilidade individual bovina e seus prazos depender\u00e1 do n\u00edvel de consenso de um projeto fact\u00edvel que tamb\u00e9m envolva o engajamento do setor produtivo, incluindo produtores e ind\u00fastria”<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/blockquote>\n
Nova lei dos agrot\u00f3xicos beneficia a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"