Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 694\/2024<\/strong><\/p>\n

O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e Qualidade Agroalimentar – Senasa, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 694\/2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Argentina em 26\/06\/2024, aceita a equival\u00eancia de outros pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios ativos qu\u00edmicos ou bioqu\u00edmicos de produtos fitossanit\u00e1rios. A medida ocorre no \u00e2mbito do Plano de Desregulamenta\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o executado pela organiza\u00e7\u00e3o zoo-fitossanit\u00e1ria nacional.<\/p>\n

A norma estabelece condi\u00e7\u00f5es e requisitos para solicitar o reconhecimento de equival\u00eancia de princ\u00edpios ativos de grau t\u00e9cnico aprovados pelas autoridades competentes dos EUA, M\u00e9xico, Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Brasil<\/strong>, que s\u00e3o considerados pa\u00edses com alto grau de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria.<\/p>\n

Dessa forma, ser\u00e1 reconhecida a equival\u00eancia nos casos em que a subst\u00e2ncia ativa de grau t\u00e9cnico a ser registrada for proveniente do mesmo estabelecimento fabricante e tenha pureza m\u00ednima ou superior \u00e0quela registrada nos pa\u00edses mencionados acima.<\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro passo de um processo que incluir\u00e1 outras \u00e1reas do Senasa e que faz parte do trabalho que \u00e9 realizado com a Secretaria de Simplifica\u00e7\u00e3o do Chefe do Gabinete de Ministros para consolidar o quadro regulamentar da organiza\u00e7\u00e3o, esclarecer normas, melhorar a efici\u00eancia, simplificar procedimentos e aumentar a celeridade dos procedimentos de gest\u00e3o.<\/p>\n

LEIA A RESOLU\u00c7\u00c3O (espanhol)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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