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AgriBrasilis – A pandemia est\u00e1 afetando o fluxo de registro de agrot\u00f3xicos?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Certamente a pandemia afetou os trabalhos de todos os \u00f3rg\u00e3os federais, assim como das empresas privadas no Brasil e no mundo. Entretanto, posso afirmar que no Minist\u00e9rio da Agricultura brasileiro, fomos bem sucedidos em minimizar esses impactos. Primeiramente vale destacar que a maior parte da for\u00e7a de trabalho ligada a an\u00e1lise de agrot\u00f3xicos encontrava-se em grande parte j\u00e1 sob regime de home-office<\/em> desde meados de 2019. Todos os funcion\u00e1rios sob esse regime j\u00e1 trabalhavam, portanto, distantes da sede do MAPA e sob regime de metas estabelecidas sendo que os resultados dos \u00faltimos meses derivam do sucesso dessa metodologia de trabalho.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Quais dificuldades o sr. identifica como limitantes para o registro de agrot\u00f3xicos?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Alguns dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, particularmente do atual Decreto que regulamenta a Lei de Agrot\u00f3xicos no Brasil poderiam ser modernizados no sentido de diminuir alguns trabalhos realizados pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo registro. Temos tamb\u00e9m a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico \u00fanico para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos e que possa ser utilizado pelos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os federais envolvidos no registro, com dispositivos que permitam dar maior clareza e transpar\u00eancia aos pleiteantes de registro e \u00e0 pr\u00f3pria sociedade. Felizmente, esse sistema encontra-se em fase de contrata\u00e7\u00e3o da empresa para in\u00edcio do desenvolvimento.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Em 2020, qual o status das avalia\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es de registros?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Neste ano j\u00e1 registramos 293 agrot\u00f3xicos. Sendo que 105 s\u00e3o produtos t\u00e9cnicos e 188 s\u00e3o produtos formulados que poder\u00e3o ser adquiridos e ser\u00e3o efetivamente utilizados pelos agricultores brasileiros na defesa de seus cultivos. Dos produtos formulados, 57 deles s\u00e3o produtos biol\u00f3gicos, microbiol\u00f3gicos, considerados de baixo impacto.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Est\u00e1 em pauta a possibilidade e de ter-se uma \u00fanica ag\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o de registros?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>N\u00e3o. A caracter\u00edstica da divis\u00e3o das compet\u00eancias nas an\u00e1lises dos registros de agrot\u00f3xicos no Brasil \u00e9 determinada por lei federal. A proposta existente no legislativo brasileiro n\u00e3o prev\u00ea a centraliza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises. Vale ressaltar que essa caracter\u00edstica propicia a independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os nas an\u00e1lises e \u00e9 um forte demonstrativo da robustez regulat\u00f3ria brasileira. Isso acaba se refletindo na qualidade e seguran\u00e7a dos agrot\u00f3xicos utilizados no Brasil.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Quais s\u00e3o as n\u00e3o-conformidades mais recorrentes em rela\u00e7\u00e3o aos processos de registros?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Existem todo o tipo de inconformidades, desde a falta de documentos simples, por\u00e9m essenciais, at\u00e9 estudos com protocolos ou resultados inadequados.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Quais s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>A fiscaliza\u00e7\u00e3o federal realizada pelo MAPA se concentra na verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es descritas em r\u00f3tulo e bula dos produtos e igualmente na coleta de amostras para determina\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o quali-quantitativa dos produtos importados, fabricados e comercializados.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Qual \u00e9 a tend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tempo para aprova\u00e7\u00e3o de registros?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Temos que reconhecer que o tempo de registro no Brasil \u00e9 um pouco demorado quando comparado a seus grandes concorrentes no agroneg\u00f3cio global como EUA, Europa e Canad\u00e1. Em m\u00e9dia, considerando-se o registro do produto t\u00e9cnico e do produto formulado, pode demorar 6 anos. Esse prazo mostra, portanto, como s\u00e3o injustas as acusa\u00e7\u00f5es de que o Brasil estaria registrando agrot\u00f3xicos em excesso.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

AgriBrasilis – Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do MAPA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 celeridade para avalia\u00e7\u00e3o de registros?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach – <\/strong>Temos aprimorado nosso relacionamento com os demais \u00f3rg\u00e3os de registro buscando aprimorar conjuntamente a coordena\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de processos. Conforme dito anteriormente, estamos em fase de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que desenvolver\u00e1 o sistema de registro de agrot\u00f3xicos para ser utilizado conjuntamente pelos 3 \u00f3rg\u00e3os. Esse sistema j\u00e1 estava previsto desde 2002 mas somente nesta gest\u00e3o ser\u00e1 finalmente desenvolvido.<\/p>\n

Adicionalmente, nos \u00faltimos anos implementamos diversas medidas de gest\u00e3o baseada em metas para o aumento da produtividade dos nossos t\u00e9cnicos. O home-office, implementado no ano passado tem nos garantido bons resultados em termos de an\u00e1lises e pareceres produzidos.<\/p>\n

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Bruno Cavalheiro Breitenbach, fiscal Federal do Minist\u00e9rio da Agricultura esclarece a situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34,23,25],"tags":[33],"acf":[],"yoast_head":"\n