![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Farbic-Christopher-Villegas-300x275.png\")
Christopher Villegas<\/p><\/div>\n
Christopher Lavado Villegas neste artigo para a AgriBrasilis<\/strong>, apresenta uma an\u00e1lise dos aspectos mais importantes para o registro de agrot\u00f3xicos nos pa\u00edses da Comunidade Andina. Villegas \u00e9 formado pela Universidade Nacional Agr\u00e1ria La Molina, no Peru, com MBA pela ESAN Graduate Business School e especializa\u00e7\u00e3o em Marketing pelo Instituto Tecnol\u00f3gico de Monterrey no M\u00e9xico. Hoje \u00e9 gerente comercial da consultoria peruana Farbic Consultores EIRL.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Os pesticidas agr\u00edcolas ajudam a proteger a produ\u00e7\u00e3o do ataque de pragas e doen\u00e7as das colheitas, no entanto, as atividades de pesticidas comerciais s\u00e3o regulamentadas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor que rege pa\u00edses, regi\u00f5es e diretrizes internacionais. Segundo proje\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es da FAO, o com\u00e9rcio mundial de agrot\u00f3xicos atingiu o valor de US$ 80,2 bilh\u00f5es em 2019 e apenas nas importa\u00e7\u00f5es US$ 40,6 bilh\u00f5es. Na Am\u00e9rica do Sul, o valor estimado das importa\u00e7\u00f5es foi de US $ 6,2 bilh\u00f5es, o que representou 15,2% do total mundial.<\/p>\n Os pa\u00edses membros da Comunidade Andina (CAN): Peru, Equador, Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia, juntos, alcan\u00e7aram um valor estimado de importa\u00e7\u00e3o de US$ 1,2 bilh\u00e3o, o que representa 19% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Am\u00e9rica do Sul e 3% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es mundiais.<\/p>\n PERU<\/span><\/strong><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de pesticidas \u00e9 complementada pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Assuntos Agr\u00edcolas e Ambientais, que analisa os riscos ambientais, e pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade Ambiental e Seguran\u00e7a Alimentar, que analisa os riscos toxicol\u00f3gicos para a sa\u00fade humana. Ambas as organiza\u00e7\u00f5es encaminham seus relat\u00f3rios ao SENASA. As normas t\u00e9cnicas atuais para o desenvolvimento dos processos de registro s\u00e3o: Decis\u00e3o 804 (Norma Andina para Registro e Controle de Agrot\u00f3xicos de Uso Agr\u00edcola) e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.075 (MTA); Para processos administrativos internos, \u00e9 feita refer\u00eancia ao DS001-2020 MINAGRI e ao Regulamento Nacional de Pesticidas DS001-2015 MINAGRI.<\/p>\n Para registrar agrot\u00f3xicos, \u00e9 necess\u00e1rio ter previamente a autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o registrada no SENASA e ter assessor t\u00e9cnico permanente. Somente os produtos formulados s\u00e3o registrados e os seguintes processos devem ser seguidos: prepara\u00e7\u00e3o da ficha t\u00e9cnica onde s\u00e3o apresentadas todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o princ\u00edpio ativo e o produto formulado com base nas diretrizes do MTA, e desenvolvimento de ensaios de efic\u00e1cia em campo para valida\u00e7\u00e3o do produto ao controle.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es relevantes do princ\u00edpio ativo e do produto formulado s\u00e3o: propriedades f\u00edsicoqu\u00edmicas, certificados, MSDS, estudos toxicol\u00f3gicos, estabilidade de armazenamento, etc. Tamb\u00e9m os limites m\u00e1ximos de res\u00edduos e o Os ensaios de efic\u00e1cia definem a dose efetiva de controle do pesticida, s\u00e3o realizados em duas zonas agroecol\u00f3gicas diferentes ou em duas esta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas diferentes. Quando os agrot\u00f3xicos s\u00e3o registrados sem antecedentes de registro no SENASA, um ensaio experimental deve ser desenvolvido previamente para documentar e registrar O tempo estimado para a autoridade avaliar um registro \u00e9 de 1 a 1,5 ano e o custo estimado das taxas governamentais para o processo \u00e9 de US$ 2.800, isso representa um desafio para as empresas que desejam investir no registro de defensivos agr\u00edcolas para comercializa\u00e7\u00e3o. Os registros t\u00eam validade ilimitada e atualmente existem mais de 2.900 registros de defensivos agr\u00edcolas qu\u00edmicos de uso agr\u00edcola no SENASA. No momento, apenas os agrot\u00f3xicos est\u00e3o sendo registrados, por\u00e9m o SENASA em breve concluir\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de registro de fertilizantes.<\/p>\n EQUADOR<\/span><\/strong><\/p>\n Os ensaios de efic\u00e1cia s\u00e3o realizados em dois locais com diferentes condi\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas ou no mesmo local em diferentes esta\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A prepara\u00e7\u00e3o do arquivo est\u00e1 de acordo com o MTA e deve conter todos os requisitos t\u00e9cnicos solicitados, tanto para o princ\u00edpio ativo quanto para o produto formulado, ou seja: propriedades f\u00edsicoqu\u00edmicas, certificados, estudos toxicol\u00f3gicos, etc.<\/p>\n O prazo estimado que a autoridade tem para avaliar um registro \u00e9 de 1,5 anos. Os custos das taxas governamentais variam de US$ 3.500 a US$ 4.500, dependendo da categoria toxicol\u00f3gica do pesticida. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m interv\u00eam, complementando a avalia\u00e7\u00e3o com o envio de seus relat\u00f3rios \u00e0 Agrocalidad. Aqui, fertilizantes e adjuvantes s\u00e3o registrados. O registro \u00e9 v\u00e1lido por um per\u00edodo ilimitado.<\/p>\n COL\u00d4MBIA<\/span><\/strong><\/p>\n BOL\u00cdVIA<\/span><\/strong><\/p>\n Vis\u00e3o geral por Christopher Lavado Villegas.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[37,26],"tags":[33],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/tabela-farbic.png\")
<\/p>\n
\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Peru-Farbic-300x261.png\")
A regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos est\u00e1 a cargo do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade Agr\u00e1ria (SENASA), autoridade nacional que dirige as pol\u00edticas regulat\u00f3rias tomando como refer\u00eancia os requisitos do Manual T\u00e9cnico Andino (MTA) do CAN. As a\u00e7\u00f5es para o Cadastro de Agrot\u00f3xicos incluem a avalia\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios t\u00e9cnicos, bem como as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-registro.<\/p>\n
\nintervalo de pr\u00e9-colheita de pesticidas s\u00e3o pontos cr\u00edticos na avalia\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do arquivo devem vir de fontes oficiais reconhecidas e os documentos do fabricante ou formulador devem ser leg\u00edtimos.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/grafico-farbic-300x236.png\")
<\/p>\n
\nas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e o comportamento de controle do agrot\u00f3xico.<\/p>\n
\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/equador-farbic-300x261.png\")
A Ag\u00eancia Equatoriana de Garantia da Qualidade Agr\u00edcola (AGROCALIDAD) \u00e9 a autoridade que regulamenta e regulamenta as pol\u00edticas nacionais para o com\u00e9rcio de pesticidas. As regulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.0262, norma\u00a0 complementar para facilitar a aplica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o 804 do CAN e do MTA (Resolu\u00e7\u00e3o 2570). Para registrar um defensivo qu\u00edmico, a empresa deve se registrar na AGROCALIDAD e ter um assessor t\u00e9cnico. Uma vez registrados, ser\u00e3o realizados os ensaios de efic\u00e1cia que ser\u00e3o aprovados pela Agrocalidad segundo os protocolos estabelecidos.<\/p>\n
\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/colombia-farbic-300x261.png\")
Os regulamentos internos s\u00e3o dirigidos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural atrav\u00e9s do Instituto Colombiano Agropecuario ICA, a autoridade nacional competente para manter o registro e controle de pesticidas qu\u00edmicos para uso agr\u00edcola, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03759 e para sua aplica\u00e7\u00e3o, segue as diretrizes da Decis\u00e3o 804 e Resolu\u00e7\u00e3o 2075 do CAN.<\/span><\/p>\n
\nO ICA coordena com o Instituto Nacional de Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, as a\u00e7\u00f5es que devem ser aplicadas para o controle, vigil\u00e2ncia e manejo de agrot\u00f3xicos. Este grupo avalia as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas para o registro de defensivos agr\u00edcolas qu\u00edmicos de uso agr\u00edcola para sua comercializa\u00e7\u00e3o formal. Eles tamb\u00e9m monitoram os testes de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia de pesticidas agr\u00edcolas para registro de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n
\nO processo de registro come\u00e7a com o registro da empresa no ICA e na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio da Col\u00f4mbia; e tem assessor t\u00e9cnico permanente. O registro ser\u00e1 v\u00e1lido por tempo indeterminado. Da mesma forma, o interessado deve comprovar que possui laborat\u00f3rio pr\u00f3prio ou conta com os servi\u00e7os de outro reconhecido pela autoridade.<\/span><\/p>\n
\nToda a estrutura t\u00e9cnica do arquivo segue as diretrizes do MTA que \u00e9 complementada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03759. Todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do formulador e fabricantes devem estar dispon\u00edveis para serem avaliadas em conjunto com os ensaios de efic\u00e1cia. O tempo estimado para o ICA concluir a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de 1 ano. O custo aproximado das taxas governamentais \u00e9 de US$ 2.200. O registro ser\u00e1 v\u00e1lido indefinidamente.<\/span><\/p>\n
\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/bolivia-farbic-300x259.png\")
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Rural e Terras e a Dire\u00e7\u00e3o Geral Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sanidade Agropecu\u00e1ria e Seguran\u00e7a Alimentar (SENASAG), formularam a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 07\/2017 (Regulamento para Registro e Controle de Pesticidas Qu\u00edmicos para Uso Agr\u00edcola), em aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o 804 e da norma complementar RM001 \/ 2016 em territ\u00f3rio nacional. Para registrar um defensivo agr\u00edcola, voc\u00ea deve se cadastrar previamente no SENASAG e contar com os servi\u00e7os de um Assessor T\u00e9cnico qualificado. Posteriormente, s\u00e3o efectuados os testes de efic\u00e1cia, sob supervis\u00e3o do SENASAG, cujos resultados acompanham a ficha t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o da entidade.<\/span><\/p>\n
\nO SENASAG, em coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e \u00c1guas, avalia as expedi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a emiss\u00e3o favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel de cadastro, pois nos demais casos, os requisitos da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seguem as diretrizes do MTA, onde \u00e9 apresentada a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do princ\u00edpio ativo e do produto formulado, juntamente com os resultados dos ensaios de efic\u00e1cia em campo.<\/span><\/p>\n
\nO prazo estimado para a avalia\u00e7\u00e3o de um registro de pesticida agr\u00edcola pela autoridade \u00e9 de aproximadamente 1 ano. O valor estimado das taxas governamentais para registro de pesticidas agr\u00edcolas \u00e9 de US$ 1.200 a US$ 1.800. O registro ter\u00e1 validade de 5 anos que dever\u00e1 ent\u00e3o ser renovado, de acordo com as diretrizes do MTA e levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios toxicol\u00f3gicos, grupo qu\u00edmico e at\u00e9 o SENASAG poder\u00e3o solicitar novos ensaios de efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n
\nPor fim, a regulamenta\u00e7\u00e3o atual certamente mudar\u00e1 com o tempo devido \u00e0 necessidade de reduzir os riscos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, por isso os requisitos para obten\u00e7\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos s\u00e3o cada vez mais exigentes, complementados por uma vigil\u00e2ncia permanente cumprimento das atividades p\u00f3s-registro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"