Urs\u00faa<\/strong> \u00e9 chefe da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Culturas da Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Profissionais de Regula\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e foi coordenadora de assuntos regulat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Mexicana da Ind\u00fastria Fitossanit\u00e1ria.<\/p>\n Romy Urs\u00faa Monreal<\/strong>, s\u00f3cia-fundadora da IKAN Consultores<\/p><\/div>\n AgriBrasilis – Como funciona o processo de registro de agrot\u00f3xicos no M\u00e9xico e quais os \u00f3rg\u00e3os envolvidos?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa –<\/strong> No M\u00e9xico, o registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 regulamentado pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Sader, pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Semarnat e pela Comiss\u00e3o Federal de Prote\u00e7\u00e3o contra Riscos Sanit\u00e1rios \u2013 Cofepris. Essas ag\u00eancias est\u00e3o envolvidas na emiss\u00e3o do Registro Sanit\u00e1rio Coordenado (RSCO), ap\u00f3s o cumprimento de testes de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos produtos. O processo de registro \u00e9 demorado, envolvendo o envio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas e a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es rigorosas.<\/p>\n Na etapa do Pedido Inicial<\/strong> s\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o produto (composi\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas f\u00edsicas e qu\u00edmicas, modo de a\u00e7\u00e3o). Durante a etapa de Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, estudos e ensaios laboratoriais coletam evid\u00eancias sobre a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia do produto. Posteriormente, a Cofepris emite um Parecer T\u00e9cnico<\/strong>, e quando os requisitos s\u00e3o atendidos, obt\u00e9m-se o Registro<\/strong> e o Certificado<\/strong> para a distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do defensivo agr\u00edcola.<\/p>\n AgriBrasilis \u2013 Quais as etapas do registro de produtos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa –<\/strong> Os prazos e etapas podem variar dependendo do caso concreto e da complexidade do produto em quest\u00e3o, mas darei uma vis\u00e3o geral do processo de registro.<\/p>\n Em primeiro lugar, deve ser solicitada a licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma amostra experimental. Depois procede-se com a \u00a0compila\u00e7\u00e3o dos estudos conforme estabelecido no Regulamento Plafest [regulamento sobre registro, autoriza\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de pesticidas, nutrientes vegetais e subst\u00e2ncias t\u00f3xicas], o que tamb\u00e9m inclui os estudos de efic\u00e1cia biol\u00f3gica.<\/p>\n Uma vez cumpridos os requisitos, o dossi\u00ea sobre o produto \u00e9 montado e \u00e9 solicitado um agendamento perante a Cofepris para inclus\u00e3o desse produto. Ap\u00f3s esse processo, deve-se aguardar a concess\u00e3o do registro.<\/p>\n O Regulamento do Plafest estabelece que, uma vez feito o pedido e a Sader e a Semarnat terem emitido o parecer t\u00e9cnico, a Cofepris tem um prazo de 80 dias para emitir uma advert\u00eancia. Por fim, a Cofepris tem o prazo de 40 dias para emitir a resolu\u00e7\u00e3o final sobre o registro do produto qu\u00edmico ou biol\u00f3gico.<\/p>\n AgriBrasilis – Quais documentos e estudos s\u00e3o necess\u00e1rios para registrar esses produtos?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa –<\/strong> S\u00e3o necess\u00e1rios dados do requerente, informa\u00e7\u00f5es sobre os ingredientes ativos, sobre a composi\u00e7\u00e3o do produto, uso pretendido, modo de a\u00e7\u00e3o e uma variedade de estudos: toxicologia aguda e cr\u00f4nica; seguran\u00e7a; efic\u00e1cia no controle de pragas-alvo e n\u00e3o-alvo; ecotoxicologia para avaliar os efeitos em organismos n\u00e3o-alvo e no meio ambiente; res\u00edduos em alimentos; e estabilidade e compatibilidade de pesticidas, para citar alguns.<\/p>\n Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es de rotulagem s\u00e3o fornecidas, incluindo instru\u00e7\u00f5es de uso, precau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, advert\u00eancias e um folheto informativo detalhado.<\/p>\n AgriBrasilis – Quanto tempo leva em m\u00e9dia para registrar um produto? E no caso dos biol\u00f3gicos?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa \u2013<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o define, para ambos os casos, que os registros devem ser concedidos em at\u00e9 nove meses, mas na realidade a espera, em m\u00e9dia, \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas ou quatro anos.<\/p>\n AgriBrasilis – Qual \u00e9 o custo do registro de defensivos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos? Existe algum custo ap\u00f3s o registo?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa –<\/strong> O custo de registro de agrot\u00f3xicos no M\u00e9xico pode variar dependendo de v\u00e1rios fatores, como o tipo de pesticida, a categoria de uso, o n\u00famero de ingredientes ativos e a complexidade dos estudos necess\u00e1rios.<\/p>\n Em geral, devem ser pagas taxas para etapas como pedido de registro, an\u00e1lise de arquivo, avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o do certificado de registro, entre outras despesas relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos em laborat\u00f3rios especializados.<\/p>\n Em junho de 2023, os custos eram de US$ 1380 at\u00e9 US$ 5200, dependendo da categoria toxicol\u00f3gica. N\u00e3o h\u00e1 pagamentos posteriores, a menos que sejam necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es ou a prorroga\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n AgriBrasilis – Que crit\u00e9rios apoiaram a proibi\u00e7\u00e3o do glifosato? Qual \u00e9 a opini\u00e3o da senhora sobre essa proibi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Romy Urs\u00faa –<\/strong> O uso do glifosato na agricultura \u00e9 apoiado por \u00f3rg\u00e3os reguladores em mais de 160 pa\u00edses, que realizam rigorosos testes cient\u00edficos para determinar sua seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n Embora a proibi\u00e7\u00e3o do glifosato tenha gerado controv\u00e9rsia, v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os reguladores conclu\u00edram que ele pode ser usado com seguran\u00e7a, se utilizado conforme indicado no r\u00f3tulo.<\/p>\n As decis\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o do glifosato devem ser baseadas em uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva e cient\u00edfica, com base na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-15-at-16.04.52.jpeg\")
\n