Cordeiro<\/strong> \u00e9 graduado em economia e mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n Andr\u00e9 Passos Cordeiro<\/strong>, presidente-executivo da Abiquim<\/p><\/div>\n AgriBrasilis – O que \u00e9 o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica? O que o fim do REIQ pode representar para o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> \u00c9 um recurso criado em 2013 para reduzir a disparidade de custos entre a ind\u00fastria local e a internacional: o imposto sobre o faturamento no Brasil \u00e9 de 40% a 45%, enquanto concorrentes nos EUA e na Europa pagam apenas 20% a 25%. Tamb\u00e9m existe a quest\u00e3o da mat\u00e9ria-prima brasileira, como o g\u00e1s natural, que custa tr\u00eas vezes mais do que em outros pa\u00edses.<\/p>\n O REIQ ficou suspenso entre abril e dezembro de 2022. Em 15 de dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o \u2018veto 32\u2019, que revogava a manuten\u00e7\u00e3o do REIQ at\u00e9 2027. O regime especial j\u00e1 constava na lei sancionada pelo resultado da aprova\u00e7\u00e3o de projeto de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.095\/2021. Ambos foram aprovados na C\u00e2mara e no Senado, em acordos coletivos com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. O veto contrariava amplo debate j\u00e1 realizado.<\/p>\n Felizmente, o Congresso entendeu a import\u00e2ncia da derrubada do veto, evitando os impactos negativos que seriam gerados na ind\u00fastria qu\u00edmica, em toda a cadeia produtiva e sociedade em geral.<\/p>\n Com o fim do veto, voltar\u00e1 a valer o artigo que concede, a partir de 2024, 1,5% de cr\u00e9dito presumido a mais para quem investir em aumento de capacidade produtiva, estimulando investimentos, inclusive para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n \u00c9 importante salientar o que representaria a extin\u00e7\u00e3o do REIQ e o retorno das al\u00edquotas cheias: estariam em risco 85 mil postos de trabalho e uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,7 bilh\u00f5es no PIB brasileiro. A capacidade competitiva do Brasil se tornaria mais fragilizada, gerando ambiente de extrema inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do REIQ ainda depende do Poder Executivo para passar a valer em 2023.<\/p>\n AgriBrasilis – O d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial de produtos qu\u00edmicos atingiu recorde de R$ 64,8 bilh\u00f5es em 2022. O que motivou esse resultado?\u00a0Quais as consequ\u00eancias?<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> O ano de 2022 n\u00e3o foi f\u00e1cil para o Brasil e para a economia mundial. Iniciamos o ano ainda tentando recuperar perdas relacionadas a pandemia, e fomos pegos na contram\u00e3o pelo conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e por todos os impactos dessa crise sobre a economia mundial, culminando no que se convencionou chamar de primeira crise mundial do g\u00e1s natural.<\/p>\n A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira foi muito afetada, sendo dependente de mat\u00e9rias-primas e energia, em especial do g\u00e1s. A crise impactou a din\u00e2mica de pre\u00e7os do mercado internacional, culminando em recordes de custos de produ\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, faturamento, importa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m de d\u00e9ficit, que pressionaram fortemente o setor.<\/p>\n Quando considerada a soma dos segmentos que comp\u00f5em a ind\u00fastria qu\u00edmica, o faturamento l\u00edquido alcan\u00e7ou R$ 969 bilh\u00f5es em 2022, equivalente a US$ 187 bilh\u00f5es. Contudo, em 2022 o Brasil registrou o maior d\u00e9ficit da hist\u00f3ria do segmento, alcan\u00e7ando US$ 64,8 bilh\u00f5es. Em dez anos, o d\u00e9ficit da ind\u00fastria qu\u00edmica mais que dobrou de tamanho, em virtude do \u201cCusto Brasil\u201d e consequente falta de competitividade interna.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o dos produtos importados sobre o mercado local chegou a quase 50% em 2022, enquanto a produ\u00e7\u00e3o local permaneceu estagnada nos \u00faltimos 10 anos e com capacidade ociosa pr\u00f3xima de 30%, desencadeando um risco iminente de desindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n AgriBrasilis – O que mudou para a ind\u00fastria qu\u00edmica nacional ap\u00f3s a recente crise das cadeias de suprimentos globais?<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> O cen\u00e1rio pelo qual passa a ind\u00fastria qu\u00edmica s\u00f3 se intensificou com os \u00faltimos acontecimentos mundiais. O setor mostrou sua compet\u00eancia, resili\u00eancia e profissionalismo no enfrentamento das adversidades.<\/p>\n A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira \u00e9 a 6\u00aa maior do mundo, gera 2 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos e representa 11% do PIB industrial. \u00c9 o 3\u00ba maior setor industrial do PIB, com um faturamento l\u00edquido de US$ 187 bilh\u00f5es. L\u00edder em qu\u00edmica de renov\u00e1veis, \u00e9 tamb\u00e9m o primeiro setor em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais (13,1% do total da ind\u00fastria), aproximadamente R$30 bilh\u00f5es.<\/p>\n Esses n\u00fameros mostram a oportunidade que a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira tem para crescer. A redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit comercial passa pelo aumento da competitividade e pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o local, visando o mercado interno e exporta\u00e7\u00f5es. Existe enorme potencial competitivo, que pode ser aproveitado a partir da constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios adequado e seguro juridicamente, reduzindo o \u201cCusto Brasil\u201d, combatendo a concorr\u00eancia desleal com um bom sistema de defesa comercial, definindo carga tribut\u00e1ria competitiva, viabilizando energia e mat\u00e9rias-primas com pre\u00e7os competitivos e, especialmente, acelerando o processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, uso de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis e economia circular.<\/p>\n O Brasil possui vantagens comparativas que podem favorecer a produ\u00e7\u00e3o local de qu\u00edmicos: significativas reservas de g\u00e1s natural, muitas j\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o, e grandes fontes de energia e mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis s\u00e3o exemplos. A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira \u00e9 constitu\u00edda por uma combina\u00e7\u00e3o de grandes grupos nacionais, empresas multinacionais, com longa tradi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, e mais de 800 pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios. Se medidas adequadas fossem adotadas para estimular investimentos, o Brasil poderia ter nos pr\u00f3ximos anos uma das ind\u00fastrias qu\u00edmicas mais fortes, pujantes e sustent\u00e1veis do mundo. A recria\u00e7\u00e3o de um importante canal de di\u00e1logo entre a ind\u00fastria e o governo, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, por exemplo, j\u00e1 sinaliza uma excelente perspectiva.<\/p>\n AgriBrasilis – A produ\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos a partir de biomassa ou res\u00edduos agr\u00edcolas \u00e9 chave para o futuro da ind\u00fastria qu\u00edmica? Por qu\u00ea? Qual o potencial da ind\u00fastria qu\u00edmica para a bioeconomia?<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> \u00c9 uma das chaves. Ela est\u00e1 inserida na agenda da ind\u00fastria qu\u00edmica, constru\u00edda a partir de quatro grandes miss\u00f5es, fundamentais para que a ind\u00fastria se fortale\u00e7a e fa\u00e7a com que o pa\u00eds volte a prosperar. S\u00e3o elas:<\/p>\n Miss\u00e3o g\u00e1s natural<\/u>: objetiva viabilizar novas cadeias produtivas a partir da maximiza\u00e7\u00e3o do uso do g\u00e1s natural como mat\u00e9ria-prima competitiva oriunda do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Miss\u00e3o bioprodutos<\/u>: focada em ampliar a produ\u00e7\u00e3o de qu\u00edmicos a partir de biomassa vegetal, substituindo insumos f\u00f3sseis. Esses produtos s\u00e3o indutores de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com efeitos positivos no que diz respeito \u00e0 economia circular e sustentabilidade.<\/p>\n Miss\u00e3o energias renov\u00e1veis<\/u>: o setor qu\u00edmico pretende diversificar sua matriz energ\u00e9tica com fontes cada vez mais limpas, com baixa pegada de carbono e que j\u00e1 se encontrem com custo competitivo, como solar, e\u00f3lica e biomassa, al\u00e9m de viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio e am\u00f4nia \u201cverdes\u201d. S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que alavancam cadeias sustent\u00e1veis de qu\u00edmicos, bem como favorecem a produ\u00e7\u00e3o eletrointensiva de tantos outros produtos da ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n Miss\u00e3o saneamento<\/u>: importante fomentar investimentos e propiciar ambiente favor\u00e1vel para desenvolvimento de oportunidades decorrentes do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n AgriBrasilis – Qual a atua\u00e7\u00e3o da Abiquim no mercado de agroqu\u00edmicos em geral? Quais os destaques do Relat\u00f3rio Anual da Abiquim sobre os agrot\u00f3xicos em 2022?\u00a0<\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> No \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Abiquim, os destaques s\u00e3o os defensivos agr\u00edcolas e os intermedi\u00e1rios para fertilizantes. Esses segmentos s\u00e3o fundamentais e estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio nacional. Somos vulner\u00e1veis e dependentes de defensivos e intermedi\u00e1rios para fertilizantes importados.<\/p>\n Reduzir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma prioridade. Estamos apoiando a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes – Profert, que deve atrair investimentos na \u00e1rea de intermedi\u00e1rios para fertilizantes. Para tanto, \u00e9 fundamental que se encaminhe uma pol\u00edtica p\u00fablica destinada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da nossa falta de competitividade no g\u00e1s natural.<\/p>\n No que diz respeito aos defensivos agr\u00edcolas, precisamos estimular a produ\u00e7\u00e3o de produtos de maior valor agregado no pa\u00eds, com elevado n\u00edvel de P&D e tecnologia.<\/p>\n O Brasil j\u00e1 teve uma participa\u00e7\u00e3o maior na produ\u00e7\u00e3o de defensivos, mas essa produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou as atualiza\u00e7\u00f5es e os desenvolvimentos dos produtos mais modernos. Precisamos mudar essa realidade. Uma das nossas metas \u00e9 elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento sobre o faturamento do setor. Esse \u00edndice est\u00e1 hoje ao redor de 0,7%, mas o Brasil pode duplicar esse indicador.<\/p>\n AgriBrasilis – O senhor afirmou que o Brasil tem potencial para novas plantas de produ\u00e7\u00e3o de nitrogenados com capacidade para 2 milh\u00f5es de toneladas cada. Quais as etapas para que essas plantas sejam instaladas e por que s\u00e3o importantes? <\/strong><\/p>\n Andr\u00e9 Cordeiro –<\/strong> Eu n\u00e3o diria etapas, mas sim medidas identificadas pelo setor e j\u00e1 levadas ao governo federal no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n Apresentamos ao vice-presidente da Rep\u00fablica e\u00a0ministro<\/em>\u00a0do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, ao ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia e ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a agenda estrat\u00e9gia da ind\u00fastria qu\u00edmica e dados gerais do setor, enfatizando pontos sens\u00edveis.<\/p>\n Destacamos a falta de um programa estruturado de apoio \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica, alinhado a uma proposta de reindustrializa\u00e7\u00e3o, semelhante ao que diversos pa\u00edses ao redor do mundo est\u00e3o fazendo. Inflation Reduction Act<\/em>, Jobs Act<\/em> e o programa do Shale Gas<\/em>, s\u00e3o exemplos dos EUA que mobilizam bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m tem seus planos e programas de sustenta\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m, de China, Jap\u00e3o, \u00cdndia e Coreia.<\/p>\n As plantas de produ\u00e7\u00e3o de nitrogenados s\u00e3o importantes porque t\u00eam efeito multiplicador na economia. Elas representam gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumento de sal\u00e1rios, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, balan\u00e7a comercial, multiplica\u00e7\u00e3o nas cadeias conexas. Atualmente, quase 80% dos fertilizantes nitrogenados consumidos no Brasil s\u00e3o importados.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/agribrasilis.com\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Imagem2.jpg\")
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