Entrevista com especialistas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Defensivos Gen\u00e9ricos (Aenda).<\/p>\n

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O 2,4-D \u00e9 um herbicida amplamente utilizado na agricultura e \u00e9 dos mais vendidos no Brasil. Sintetizado desde 1941, tem um excelente custo-benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o do baixo custo e, em fun\u00e7\u00e3o do modo de a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gera resist\u00eancia das plantas daninhas. A aplica\u00e7\u00e3o do produto exige cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deriva a \u00e1reas de outros cultivos, que podem ocasionar fitotoxicidade.<\/p>\n

Recentemente, no Estado do Rio Grande do Sul, houve restri\u00e7\u00f5es ao uso do produto motivado por suspeitas de
\ncontamina\u00e7\u00e3o por deriva. A AgriBrasilis <\/strong>entrevistou Luis Ribeiro, Gerente de Regulamenta\u00e7\u00e3o Estadual e Amanda
\nB\u00falgaro, Coordenadora de Regulamenta\u00e7\u00e3o Federal, da AENDA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Defensivos Gen\u00e9ricos) para tratar sobre tema.<\/p>\n

A Aenda, uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, \u00e9 a principal entidade que atuou na origem do registro de defensivos por equival\u00eancia e ao longo dos anos tem mostrado for\u00e7a no envolvimento das mais diversas quest\u00f5es, como regulamenta\u00e7\u00f5es federal e estaduais, aplica\u00e7\u00e3o e uso de produtos, tributos e taxas federais e estaduais, sistema de patentes, procedimentos de importa\u00e7\u00e3o, entre outras atividades.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Qual o mercado do 2,4-D, e quais s\u00e3o os principais players nele?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>De acordo com os relat\u00f3rios de comercializa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos preparados pelo IBAMA1, em 2018 o 2,4-D foi o segundo ingrediente ativo mais vendido no pa\u00eds com cerca de 49 mil toneladas comercializadas. Ainda n\u00e3o temos os resultados de 2019, mas acreditamos que o ativo ainda esteja entre os mais vendidos, e \u00e9 comercializado por cerca de 30 empresas. Corteva, Nufarm e a Adama s\u00e3o as maiores comercializadoras de produtos \u00e0 base de 2,4-D no mercado brasileiro.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Qual a periculosidade do 2,4-D?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 periculosidade do ingrediente ativo, no que diz respeito a dados cr\u00f4nicos, ainda n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias suficientes de observa\u00e7\u00f5es na esp\u00e9cie humana ou de estudos em animais de experimenta\u00e7\u00e3o de que o
\n2,4-D cause algum tipo de dano cr\u00f4nico, de acordo com a ANVISA2.<\/p>\n

As an\u00e1lises da ANVISA, e tamb\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os internacionais, mostram que o 2,4-D \u00e9 seguro quanto
\naos perigos cr\u00f4nicos e n\u00e3o se enquadra em nenhuma caracter\u00edstica impeditiva de registro de agrot\u00f3xicos
\nno Brasil pois ele n\u00e3o revela caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas, mutag\u00eanicas e nem provoca dist\u00farbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor relevantes para seres humanos, conforme resultados de estudos cient\u00edficos dispon\u00edveis at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Considerando as demais an\u00e1lises da ANVISA (avalia\u00e7\u00e3o de risco ocupacional, risco diet\u00e9tico, res\u00edduos e demais pontos citados na RDC no 284\/2019) foram determinadas mitiga\u00e7\u00f5es de risco alterando algumas recomenda\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – Ao t\u00e9rmino da reavalia\u00e7\u00e3o do 2,4-D pela ANVISA, quais as novas diretrizes em rela\u00e7\u00e3o ao registro e uso do 2,4-D?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>A ANVISA publicou em seu site, em maio de 2019, um resumo das novas diretrizes:
\n\u201cTrabalhador rural Para proteger a sa\u00fade dos trabalhadores rurais, ou seja, aqueles que lidam diretamente com a
\naplica\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico 2,4-D, a ANVISA determinou novos par\u00e2metros e limites para o seu uso. Um dos par\u00e2metros \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um limite de exposi\u00e7\u00e3o para o trabalhador rural. Com isso, a ANVISA pode definir medidas de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edficas para esse trabalhador.<\/p>\n

Para a aplica\u00e7\u00e3o feita com uso de trator, diferentes trabalhadores dever\u00e3o realizar as atividades de preparo e aplica\u00e7\u00e3o do produto. Segundo levantamento feito junto ao setor agr\u00edcola, esta j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada, pois o agrot\u00f3xico est\u00e1 autorizado somente para culturas que tradicionalmente s\u00e3o de grande extens\u00e3o.<\/p>\n

A entrada de trabalhadores em locais que receberam a aplica\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter intervalos definidos para cada cultura. Isso significa que o trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 entrar em uma \u00e1rea que foi pulverizada com o 2,4-D depois do tempo m\u00ednimo definido ou com uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n

An\u00e1lise: Para a reavalia\u00e7\u00e3o do 2,4-D, a ANVISA elaborou 13 pareceres, incluindo avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre risco ocupacional e para pessoas que transitam em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas plantadas. Tamb\u00e9m foram analisados os dados mais recentes do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xico (PARA), das intoxica\u00e7\u00f5es agudas pelo agrot\u00f3xico no Brasil e do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano (SISAGUA).<\/p>\n

Principais mudan\u00e7as determinadas para a aplica\u00e7\u00e3o do 2,4-D: 1) Para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais:<\/p>\n

– Veda\u00e7\u00e3o para que o mesmo trabalhador realize a prepara\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do produto quando for utilizado trator.
\n– Determina\u00e7\u00e3o de intervalos de tempo, espec\u00edficos para cada cultura, para que se permita a entrada de trabalhadores nas \u00e1reas em que o produto foi aplicado.
\n2) Para os residentes em \u00e1reas pr\u00f3ximas a planta\u00e7\u00f5es:
\n– Delimita\u00e7\u00e3o de uma margem de 10 metros para o interior da planta\u00e7\u00e3o em que o agrot\u00f3xico n\u00e3o pode ser aplicado, caso haja edifica\u00e7\u00f5es a menos de 500 metros da lavoura. Essa margem \u00e9 tamb\u00e9m chamada de bordadura.
\n– Obrigatoriedade de redu\u00e7\u00e3o da deriva, ou seja, uso de equipamento e t\u00e9cnicas de aplica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a dispers\u00e3o do produto para fora da lavoura.
\n– Limita\u00e7\u00e3o da dose m\u00e1xima de aplica\u00e7\u00e3o a 1,7 kg\/hectare por via costal, isto \u00e9, quando o trabalhador usa a bomba de aplica\u00e7\u00e3o como uma mochila. Esta medida \u00e9 espec\u00edfica para a cultura de caf\u00e9 e quando n\u00e3o for poss\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o da deriva.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o destas novas diretrizes?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>Quando falamos em fiscaliza\u00e7\u00e3o, a constitui\u00e7\u00e3o federal, a lei federal e seu decreto regulamentador determinam as compet\u00eancias sobre quem legisla e quem fiscaliza determinados assuntos. Cabe ao governo federal fiscalizar os produtos na sua fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e transporte entre estados.<\/p>\n

Aos estados compete fiscalizar o armazenamento, o transporte interno, se a recomenda\u00e7\u00e3o de uso est\u00e1 sendo realizada atrav\u00e9s de receitu\u00e1rio agron\u00f4mico, o com\u00e9rcio e a utiliza\u00e7\u00e3o do produto. Todas as informa\u00e7\u00f5es constantes nos r\u00f3tulos e bulas dos produtos devem estar atualizadas nos \u00f3rg\u00e3os estaduais de defesa vegetal em concord\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os federais de registro (MAPA3, ANVISA e IBAMA).<\/p>\n

Os munic\u00edpios podem ter sua lei de agrot\u00f3xicos e fiscalizar onde o estado n\u00e3o consegue atuar.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Como as empresas est\u00e3o se organizando para adequar-se \u00e0s novas normas estabelecidas?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>Todas as empresas registrantes de produtos \u00e0 base de 2,4-D est\u00e3o adaptando seus produtos t\u00e9cnicos e formulados de acordo com as novas recomenda\u00e7\u00f5es da ANVISA e, al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es constantes na nova monografia do ativo e as altera\u00e7\u00f5es de recomenda\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o e uso dos produtos, tamb\u00e9m deve instituir programas de treinamento e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para os agricultores.<\/p>\n

As empresas tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar os resultados desses programas e encaminhar para a ANVISA relat\u00f3rios anuais com registro das vendas dos produtos, detalhamento de como as medidas de mitigac\u0327a\u0303o de riscos foram disseminadas e os resultados obtidos. Por conta disso, em 2019 foi formada a \u201cFor\u00e7aTarefa de P\u00f3s Reavalia\u00e7\u00e3o do 2,4-D\u201d para desenvolver programas de treinamento conjunto. A FT \u00e9 coordenada pela Aenda e \u00e9 composta por 23 empresas.<\/p>\n

Montamos um planejamento de treinamentos presenciais nos Estados do Tocantins, Esp\u00edrito Santo, Alagoas, Minas Gerais e Santa Catarina para o ano de 2020. Os locais escolhidos s\u00e3o resultado de cruzamento entre dados do IBGE4, Notifica\u00e7\u00f5es de intoxica\u00e7\u00e3o e dados da ANVISA sobre o 2,4-D. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi desenvolvido um v\u00eddeo para instru\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o segura em complemento aos treinamentos presenciais que pode ser acessado no site: www.aplicacaosegura.agr.br .<\/p>\n

Por conta do COVID-19, infelizmente os treinamentos presenciais est\u00e3o suspensos e neste momento estamos
\nestimulando a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo de treinamento, buscando ajuda de outros parceiros e institui\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

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AgriBrasilis – Qual o papel da Aenda?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>A Aenda est\u00e1 coordenando a FT e est\u00e1 em contato com as secretarias de defesa vegetal dos estados para atua\u00e7\u00e3o em conjunto e tamb\u00e9m com a ANDAV5 visando uma ampla divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos que est\u00e3o sendo realizados pela FT.<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – No caso do descumprimento do estabelecido pela ANVISA, est\u00e1 previsto alguma penalidade?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>De acordo com a ANVISA, conforme art. 7o da RDC no 284\/2019, \u201cO descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es contidas nesta Resolu\u00e7\u00e3o constitui infra\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n\u00ba 6.437, de 20 de agosto de 1977, da Lei n\u00ba 7.802, de 11 de julho de 1989, e do art. 31 da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 221, de 28 de mar\u00e7o de 2018, sem
\npreju\u00edzo das penalidades civis e penais cab\u00edveis.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – As unidades da Federa\u00e7\u00e3o seguem as normas da ANVISA ou t\u00eam normas pr\u00f3prias?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>Conforme a Lei n\u00ba 7.802\/89 e seu decreto regulamentador n\u00ba 4.074\/2002, cada unidade da federa\u00e7\u00e3o publicou sua lei estadual de agrot\u00f3xicos. H\u00e1 leis estaduais anteriores \u00e0 federal e ainda est\u00e3o em vigor, como acontece nos Estados do Rio Grande do Sul e Paran\u00e1.<\/p>\n

Todas as legisla\u00e7\u00f5es estaduais contemplam que os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade estadual observem o que a ANVISA aprovou no momento do cadastro estadual dos agrot\u00f3xicos, para serem posteriormente liberados para comercializa\u00e7\u00e3o.
\nCada estado possui suas particularidades e podem solicitar \u00e0s empresas complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o nas bulas para atenderem alguma determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – Estas novas diretrizes t\u00eam impacto no pre\u00e7o do produto?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>O que regulamenta pre\u00e7o s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de valor de compra dos componentes para gerarem formula\u00e7\u00f5es,
\nisso quando o produto \u00e9 formulado no pa\u00eds ou o pre\u00e7o do produto acabado\/ formulado que j\u00e1 vem pronto do exterior. Tudo isso \u00e9 dolarizado, as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios s\u00e3o diferentes para cada empresa.<\/p>\n

 <\/p>\n

AgriBrasilis – Isto vai impactar o consumo do produto?
\n<\/strong>Aenda –\u00a0<\/strong>Acreditamos que n\u00e3o, pois o produto \u00e9 bastante conhecido e o produtor entende a necessidade de t\u00ea-lo como ferramenta no manejo da cultura. Entendemos que as mitiga\u00e7\u00f5es de risco e programas de treinamento
\npossam contribuir para a aplica\u00e7\u00e3o segura do produto e desta forma evitar intoxica\u00e7\u00f5es e casos de deriva para culturas vizinhas n\u00e3o afetando as vendas, mas trazendo mais seguran\u00e7a para o aplicador e consumidor final.<\/p>\n

 <\/p>\n

Notas:<\/strong>
\n(1) IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis
\n(2) ANVISA: Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria
\n(3) MAPA: Minist\u00e9rio da Agricultura, Abastecimento e Pecu\u00e1ria
\n(4) IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica
\n(5)ANDAV: Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Distribuidores de Produtos Agrot\u00f3xicos e Veterin\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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