Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.<\/a><\/p>\n
\nAgriBrasilis – Como a m\u00e1 gest\u00e3o do meio ambiente influencia na produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\nSamanta Pineda –<\/strong> Recursos como o solo, que precisa estar saud\u00e1vel, e a \u00e1gua, que tem que ser abundante e limpa, o equil\u00edbrio da biodiversidade, a estabilidade clim\u00e1tica e outros fatores ambientais s\u00e3o fundamentais para o agro.<\/p>\nA produtividade agr\u00edcola est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 sa\u00fade do ambiente. J\u00e1 temos visto muitos efeitos da m\u00e1 gest\u00e3o do ambiente como a crise h\u00eddrica, calor e frio intensos e em \u00e9pocas incomuns, regime de chuvas alterado, empobrecimento e contamina\u00e7\u00e3o do solo, processos erosivos, etc.<\/p>\n
AgriBrasilis – O mercado de carbono \u00e9 pauta frequente. Qual \u00e9 o conceito de mercado de carbono e como o Brasil se posiciona nesse mercado? O Brasil \u00e9 capaz de desenvolver produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas com taxas de carbono neutras?<\/strong><\/p>\nSamanta Pineda –<\/strong> O mercado de carbono foi um mecanismo criado para compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O Brasil tem muitas oportunidades neste contexto, primeiro por emitir menos de 3% dos GEE (gases do efeito estufa) do planeta, segundo por ter um processo produtivo diferente.<\/p>\nNo Brasil, desenvolvemos t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o para agricultura tropical que s\u00e3o mais sustent\u00e1veis: s\u00e3o processos que conservam o solo, como o plantio direto, que mantem a palha da colheita anterior cobrindo a terra e evitando emiss\u00f5es e perda de umidade e diversidade, os sistemas de integra\u00e7\u00e3o que combinam a produ\u00e7\u00e3o de lavoura com pecu\u00e1ria e silvicultura, gerando impacto positivo para solo e ar, al\u00e9m de promover o bem-estar animal. Temos duas, tr\u00eas ou at\u00e9 quatro safras por ano, na mesma \u00e1rea! Isso \u00e9 uma vantagem que nossa agricultura tropical tem sobre os climas temperados da Europa e EUA, por exemplo, que fazem diferen\u00e7a no impacto da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por esses motivos, somados com as obriga\u00e7\u00f5es ambientais do produtor rural, o Brasil n\u00e3o s\u00f3 tem capacidade de ter produ\u00e7\u00e3o carbono neutro, como, em alguns casos, ser carbono negativo no balan\u00e7o ambiental de emiss\u00f5es.<\/p>\n
AgriBrasilis – O que determina o C\u00f3digo Florestal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola? Como \u00e9 poss\u00edvel seguir as diretrizes propostas?<\/strong><\/p>\nSamanta Pineda –<\/strong> O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds no mundo que imp\u00f5e responsabilidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1rea privada sem qualquer contrapartida p\u00fablica.<\/p>\nTodas as \u00e1reas que possuem relev\u00e2ncia ambiental, como margens de rios, entornos de nascentes, encostas e outras, s\u00e3o consideradas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e n\u00e3o podem ser utilizadas ou sequer manejadas. Independentemente disso, cada \u00e1rea rural do Brasil deve ter uma porcentagem que n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada para produ\u00e7\u00e3o, mas conservada com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, podendo ser manejada desde que seja mantida a caracter\u00edstica da vegeta\u00e7\u00e3o natural. Esta porcentagem \u00e9 de 20%, quando fora da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia Legal, que representa 61% da \u00e1rea do Brasil, a porcentagem de conserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 de 80% nas \u00e1reas de floresta e de 35% nas \u00e1reas de Cerrado. \u00c9 a maior restri\u00e7\u00e3o ambiental do planeta ao uso da propriedade privada.<\/p>\n
Para seguir as diretrizes ambientais, o produtor rural precisa cuidar da sua produtividade e gest\u00e3o, pois caso ele possua \u00e1reas n\u00e3o conformes, al\u00e9m do risco de multas e processos criminais, o produtor n\u00e3o consegue vender sua produ\u00e7\u00e3o. A responsabilidade ambiental \u00e9 solid\u00e1ria, ou seja, atinge a todos os elos da cadeia, inclusive os compradores, como os frigor\u00edficos e as cooperativas.<\/p>\n
AgriBrasilis – Como a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) pode auxiliar na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel?<\/strong><\/p>\nSamanta Pineda –<\/strong> A CPR \u00e9 o t\u00edtulo de cr\u00e9dito mais usado pelos produtores brasileiros e representa uma promessa de entrega futura de produto agropecu\u00e1rio ou do seu valor em dinheiro. Trata-se de uma forma eficiente de acesso a recursos financeiros que, se for utilizada para custear a melhoria dos processos produtivos em rela\u00e7\u00e3o aos impactos ambientais, ter\u00e1 o status de CPR Verde.<\/p>\nQualquer tecnologia, inova\u00e7\u00e3o ou procedimento de menor impacto ambiental pode ser custeado por este t\u00edtulo, inclusive a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono e outros servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
AgriBrasilis – Como a senhora interpreta os compromissos assumidos pelo Brasil na COP 26? As metas assumidas s\u00e3o fact\u00edveis?<\/strong><\/p>\nSamanta Pineda –<\/strong> Entendo que s\u00e3o desafiadoras, principalmente considerando o contexto p\u00f3s-pandemia, que gerou crise econ\u00f4mica mundial, agravada pela guerra deflagrada pela R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia, que gerou uma grave escassez de energia, principalmente na Europa.<\/p>\nAs metas brasileiras, no entanto, est\u00e3o sendo buscadas com a\u00e7\u00f5es efetivas, como o in\u00edcio da regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono pelo Decreto 11075, que inclusive criou o mercado do metano em virtude do Acordo do Metano, do qual o Brasil foi signat\u00e1rio.<\/p>\n
Vemos ainda no Brasil v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que fomentam a migra\u00e7\u00e3o para uma economia verde. Dessa forma, entendo que o Brasil, embora emita menos de 3% dos GEE, tenha condi\u00e7\u00f5es de cumprir as metas e ainda gerar oportunidades para que os maiores emissores consigam cumprir as suas, com a exporta\u00e7\u00e3o da nossa energia verde por exemplo.<\/p>\n
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