Virginia Germani<\/strong>, chefe do N\u00facleo de Suporte \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de S\u00e3o Paulo<\/p><\/div>\n

AgriBrasilis –<\/strong> Qual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de produto org\u00e2nico?<\/strong><\/p>\n

Virginia Germani –<\/strong> Produto org\u00e2nico \u00e9 aquele que tem origem em processo de produ\u00e7\u00e3o ou extrativismo sustent\u00e1vel e n\u00e3o prejudicial ao ecossistema local, respeitando padr\u00f5es sanit\u00e1rios, ambientais e sociais estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, com otimiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais e socioecon\u00f4micos dispon\u00edveis e o respeito \u00e0 integridade cultural das comunidades rurais.<\/p>\n

Para que um produto receba o selo do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SisOrg), \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es ambientais e trabalhistas e o incentivo ao consumo respons\u00e1vel, com\u00e9rcio justo e solid\u00e1rio.<\/p>\n

Cabe lembrar que n\u00e3o h\u00e1 limite de toler\u00e2ncia para res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em produtos org\u00e2nicos, ou seja, qualquer detec\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AgriBrasilis –<\/strong> Para que serve e quais os passos para a certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos? A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n

Virginia Germani – <\/strong>A certifica\u00e7\u00e3o serve para garantir a qualidade org\u00e2nica, dando ao consumidor a certeza de que est\u00e1 adquirindo um produto com esta caracter\u00edstica.<\/p>\n

A garantia de qualidade org\u00e2nica pode ser regulamentada pelo MAPA atrav\u00e9s de:<\/p>\n

\n
• Certifica\u00e7\u00e3o por auditoria, onde a concess\u00e3o do selo SisOrg \u00e9 feita por uma certificadora que obedece aos procedimentos e crit\u00e9rios reconhecidos internacionalmente;<\/li>\n
• Sistema Participativo de Garantia, onde a valida\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um organismo participativo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade que assume a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas;<\/li>\n
• Organiza\u00e7\u00f5es de Controle Social, que s\u00e3o cadastradas junto ao MAPA e que habilitam o agricultor familiar para a venda direta de produtos org\u00e2nicos, sem necessidade de certifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

  O cadastro junto ao MAPA \u00e9 obrigat\u00f3rio para reconhecimento da qualidade org\u00e2nica do produto.<\/p>\n

  AgriBrasilis –<\/strong> Quais os motivos que levam a perda da certifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

  Virginia Germani – <\/strong>A perda da certifica\u00e7\u00e3o pode ocorrer por qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nas normas. Qualquer organismo respons\u00e1vel pela garantia da qualidade org\u00e2nica pode suspender ou cancelar o reconhecimento quando identificadas inconsist\u00eancias.<\/p>\n

  O MAPA, por sua vez, pode cancelar a certifica\u00e7\u00e3o ou cadastro do produtor, estabelecimento e at\u00e9 do organismo, se constatar que o m\u00e9todo de controle n\u00e3o se mostra suficiente ou adequado.<\/p>\n

  AgriBrasilis –<\/strong> A Opera\u00e7\u00e3o Illusio realizada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura detectou produtos org\u00e2nicos irregulares em S\u00e3o Paulo. Essas irregularidades na comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o recorrentes?<\/strong><\/p>\n

  Virginia Germani – <\/strong>A\u00e7\u00f5es do MAPA s\u00e3o focadas nos pontos fr\u00e1geis identificados nesse mercado e buscam atuar com intelig\u00eancia nos locais que propiciam maior chance de irregularidades, seja por contamina\u00e7\u00e3o dos produtos, inexperi\u00eancia dos produtores ou mesmo pela pr\u00e1tica il\u00edcita.<\/p>\n

  \u00c9 importante destacar que h\u00e1 v\u00e1rios n\u00edveis de irregularidade. Por exemplo, agricultores familiares que n\u00e3o est\u00e3o cadastrados, mas produzem em consenso com as regras de agricultura org\u00e2nica, n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis aos produtores que anunciam produtos org\u00e2nicos, por\u00e9m distribuem alimentos convencionais ou sem conhecimento da proced\u00eancia, o que foi a situa\u00e7\u00e3o identificada pela Opera\u00e7\u00e3o Illusio. Neste caso, o produtor ou distribuidor precisa ajustar seu processo e seus fornecedores para atender a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

  A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea penalidades que v\u00e3o desde advert\u00eancia at\u00e9 multa e suspens\u00e3o ou cancelamento do cadastro\/certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

  AgriBrasilis –<\/strong> Que cuidados o comerciante deve tomar para ter certeza de que est\u00e1 adquirindo produtos org\u00e2nicos?<\/strong><\/p>\n

  Virginia Germani – <\/strong>A \u00fanica forma de garantia da qualidade org\u00e2nica nos produtos a granel ou embalados \u00e9 a confer\u00eancia do registro do produtor ou fornecedor no Cadastro Nacional de Produtores Org\u00e2nicos, publicado pelo MAPA.<\/p>\n

  O comerciante deve exigir de seus fornecedores a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado v\u00e1lido de conformidade org\u00e2nica e conferir se o produto apresentado se encontra neste certificado. No caso de produtos embalados, ainda \u00e9 exigido o uso do selo SisOrg na rotulagem.<\/p>\n

  Lembrando que o produtor que n\u00e3o \u00e9 certificado ou cadastrado junto ao MAPA n\u00e3o est\u00e1 inserido no sistema de garantia da qualidade org\u00e2nica e, por isso, n\u00e3o \u00e9 auditado para a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade de seus produtos. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o produto n\u00e3o pode ser considerado org\u00e2nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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