2019 foi o ano que marcou o recorde de aprovações de registro de produtos agroquímicos no Brasil. Foram 475 registros aprovados pelo Ministério da Agricultura. Dentre estes, 270 são registros de Produtos Técnicos Equivalentes, também conhecidos como produtos genéricos. A partir de 2019, o Ministério da Agricultura tem adotado novos procedimentos para aprovação dos registros de produtos técnicos equivalentes. Adicionalmente à documentação prevista em legislação, o MAPA tem requerido às empresas registrantes, documentação que comprove o registro no país de origem, juntamente com a licença de operação para fabricação do pesticida que se pleiteia o registro.
Por outro lado, nos últimos 10 anos, o governo chinês tem exigido de forma muito rigorosa melhorias em relação a preservação do meio ambiente, como tratamento de efluentes e redução de emissão de poluentes, para o funcionamento de fábricas de uma forma geral, que tem restringido até mesmo a manutenção daquelas que já estão estabelecidas em determinadas áreas. Os motivos são vários. Seja pelo fato de que a infraestrutura estaria subdimensionada, não apresentando capacidade para suportar a produção atual, ou não permitindo a expansão fabril, seja pelos elevados custos necessários para realização de melhorias, ou pelo fato de que muitas fábricas estão localizadas em áreas urbanas, comercias e até mesmo em áreas residenciais. Como resultado prático, várias fábricas foram ou estão sendo fechadas, ou tiveram que se restabelecer em outras localidades com infraestrutura mais adequada. Isto tem como consequências imediatas a diminuição do suprimento e elevação dos preços, mesmo que temporariamente. Mesmo assim, a China é de longe o maior fornecedor de pesticidas para o Brasil, se levado em conta o número de fabricantes chineses que constam nos registros de Produtos Técnicos Equivalentes aprovados em 2019.
De acordo com levantamento realizado pela AllierBrasil Consulting, os fabricantes chineses representam 89,4% dos fabricantes que aparecem nos registros dos produtos técnicos equivalentes (278 vezes). A Índia, também tradicional fabricante de agroquímicos, vem em segundo lugar com 7,1% (22 vezes), seguida por Taiwan e Japão, com 1,6% (5 vezes) e 0,6% (2 vezes), respectivamente. Em 9 registros aprovados há fabricantes de dois países no mesmo registro. Em outro levantamento elaborado pela AllierBrasil Consulting (2019), mostra como a China tem conquistado reputação e por conseguinte a predominância no fornecimento de pesticidas genéricos em todos os continentes. Isto põem os fabricantes chineses em vantagens estratégicas com produção em escala e maior competitividade, à frente de outros países fabricantes.
Sendo o Brasil o maior mercado de pesticidas do mundo, e um dos líderes na produção e exportação de commodities agrícolas, era de se esperar que houvesse fabricação local em grande escala deste importante insumo agrícola. Outrossim, ironicamente, não há um único registro aprovado com fabricante local, o que evidencia uma elevada dependência externa deste insumo para produção agrícola.
Considerando os elevados investimentos para instalação de fábricas de pesticidas e de toda cadeia de produção, o tempo necessário para obtenção das licenças de operação e ambiental, e aprovação do registro do produto a ser fabricado junto ao MAPA – e, sobretudo que os fabricantes chineses já têm predominância no acesso ao mercado internacional, torna-se quase inatingível a possibilidade de que o Brasil tenha competitividade na produção de pesticidas. Exceto, porém, se por imposição tarifária de impostos de importação e/ou subsídios beneficiando os potenciais fabricantes locais.
Levando-se em conta os países de origem dos fabricantes nos registros aprovados, pode-se sugerir que os distribuidores locais de agroquímicos têm segurança no suprimento e, na qualidade dos produtos made in China. Importante salientar, que estes registros aprovados; porém, não são exclusivamente de titularidade dos distribuidores locais. Mesmo que numa proporção bem menor que os distribuidores locais, vários registros são de propriedade dos próprios fabricantes chineses – que há mais de uma década se esforçam para acessar diretamente o mercado brasileiro.
Na corrida para o acesso ao mais atrativo mercado de pesticidas do mundo, os fabricantes chineses estão em grande desvantagem. Por outro lado, estes têm o diferencial competitivo na fabricação e no suprimento, como também na capacidade para investimentos em aquisição e incorporação de empresas, e em registro de produtos. Em um curto espaço de tempo, empresas chinesas adquiriram a gigante Syngenta, ADAMA, Stockton, Belagrícola. Ainda há muitas mudanças em curso, que estão transformando este setor.
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Flavio Hirata é Engenheiro Agrônomo pela Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura ‘Luiz de Queiroz’, é sócio da AllierBrasil, e vem divulgando o agronegócio brasileiro desde 1999. Flavio Hirata cedeu o seguinte artigo para a AgriBrasilis.